O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está se preparando para validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores, fornecidos pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Esse movimento é fruto de um acordo de cooperação entre as duas instituições, que busca otimizar a segurança do processo eleitoral no estado.
TRE-RJ e Detran juntos pela expansão da biometria
A inclusão dos dados biométricos recebidos do Detran-RJ no cadastro eleitoral tem o potencial de aumentar em até 27,61% a participação do eleitorado fluminense com biometria registrada. Até o momento, o TRE-RJ já contabiliza 8,818 milhões de eleitores com biometria. Isso representa 67,66% do total de 13,33 milhões de eleitores no estado. Com a nova parceria, aqueles que validarem suas digitais pelo Detran-RJ não precisarão mais comparecer aos cartórios eleitorais para esse fim. Desse modo, o processo de cadastramento será mais fácil.
Segurança no processo eleitoral
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, enfatiza a importância dessa iniciativa para a segurança das eleições. Com a validação dos dados fornecidos pelo Detran-RJ, o TRE-RJ espera alcançar mais de 80% do eleitorado com biometria registrada. Segundo Figueira, a verificação das digitais é um passo para impedir fraudes. Isso garantirá que cada eleitor vote de forma segura e autêntica.
Implementação e funcionamento
No dia 6 de outubro, data das eleições municipais, os mesários terão acesso aos cadernos de votação, que incluirão uma indicação sobre a origem da biometria, com a frase “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dos eleitores ocorrerá de forma semelhante àquela realizada com a biometria coletada diretamente pela Justiça Eleitoral. Nos casos em que a biometria não for reconhecida, o procedimento poderá ser repetido até quatro vezes.
Em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro, a identificação dos eleitores será híbrida. Isso irá permitir o voto tanto pela digital quanto pela apresentação de um documento oficial com foto.
Histórico de uso da biometria
Essa não é a primeira vez que o TRE-RJ opera com essa tecnologia. Em 2022, o tribunal já havia registrado a biometria de 7.260.036 eleitores, correspondendo a 56,6% do eleitorado na época. A parceria com o Detran-RJ e a Senatran buscou agilizar o processo de cadastramento biométrico, proporcionando ainda mais segurança ao processo de votação.
Projetos futuros e legislação
A iniciativa do TRE-RJ faz parte de um projeto maior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecido como BioEx, que visa a importação de biometrias de órgãos externos. Esse projeto está alinhado com a resolução do TSE e com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A expectativa é de que, até as eleições de 2026, todos os eleitores estejam devidamente identificados por suas digitais, reforçando a segurança e a integridade do processo eleitoral brasileiro.
