Em um cenário de crescente digitalização, uma pesquisa recente conduzida pela Deloitte Consultoria revelou que 75% dos bancos brasileiros já implementaram o uso de biometria facial para identificar seus clientes. Este dado foi extraído da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, que contou com a participação de 24 bancos, representando 81% das instituições financeiras atuantes no país.
Impacto da biometria facial
A biometria facial, reconhecida por seu potencial de segurança, está quase tão prevalente quanto o uso de chatbots, que aparecem em 71% das instituições. Em seguida, aparecem na lista a RPA (67%), tecnologia que automatiza processos repetitivos, facilitando aqueles que são feitos de modo massivo; a Inteligência Artificial (IA) Generativa (54%), capaz de criar conteúdos e códigos a partir de um repertório já existente e que é um recurso amplamente usado para melhorar a relação com os clientes no atendimento; e a Inteligência Cognitiva (25%), que imita o comportamento e o raciocínio humanos para solucionar questões. A pesquisa indica ainda que a IA já foi incorporada por mais da metade (54%) dos bancos.
Apesar dos benefícios, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) levanta sérias preocupações sobre a imposição dessa tecnologia aos consumidores, especialmente considerando os desafios de proteção de dados e privacidade. Em 2023, o Idec emitiu alertas sobre o uso de reconhecimento facial em diversos contextos, como transporte público e planos de saúde, onde foram identificadas práticas questionáveis como o uso de dados biométricos para publicidade.
Direito de escolha do consumidor
Lucas Marcon, advogado do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, enfatiza a importância de opções menos invasivas de segurança. Segundo a LGPD, os bancos devem permitir que os clientes escolham suas medidas de segurança preferidas, incluindo alternativas à biometria facial.
“Porque outra grande preocupação que existe com a biometria, embora seja um mecanismo de segurança, é com a segurança do armazenamento desses dados. Isso pode, depois, levar a um vazamento de dados? Eles podem ser compartilhados com outras empresas? O risco de vazamento, especialmente, é algo que traz bastante preocupação, porque, se o dado biométrico de uma pessoa for vazado, em todo lugar em que ela tiver cadastro biométrico estará vulnerável“, afirmou o advogado em entrevista à Agência Brasil.
Desafios regulatórios e próximos passos
Marcon recomenda que as reclamações sejam registradas na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que está trabalhando para regulamentar o uso da biometria. Com a crescente coleta de dados, é esperado que a ANPD forneça diretrizes claras e rigorosas sobre o uso de tecnologias biométricas pelos bancos, ajudando a garantir que a inovação tecnológica não comprometa os direitos dos consumidores..
