O governo federal, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram um impulso para a economia verde no Brasil. Na última quinta-feira (22) foi lançada uma chamada pública conjunta que destina R$ 6 bilhões para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias focadas na produção de combustíveis sustentáveis. O objetivo principal é posicionar o Brasil como líder mundial na produção de combustíveis verdes. Isso se dá especialmente com o SAF (Combustível de Aviação Sustentável) e combustíveis para navegação.
Apoio do BNDES e Finep aos combustíveis verdes: contexto e importância
Conforme o governo, o Brasil, com sua vasta experiência na produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel, está bem posicionado para se tornar um protagonista na produção de combustíveis sustentáveis. Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o país tem todos os recursos necessários para liderar esse movimento. A iniciativa é vista como uma extensão das políticas industriais do governo. O objetivo é fortalecer a economia verde e valorizar a competitividade do setor de biocombustíveis no cenário internacional.
Detalhes da chamada pública
A chamada pública disponibiliza R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep para financiar projetos que desenvolvam tecnologias para biorrefinarias no Brasil. Empresas brasileiras que produzem combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico podem participar, seja individualmente ou em consórcio. O edital exige que cada proposta contenha um plano de negócios com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões. Os concorrentes devem utilizar os instrumentos financeiros oferecidos tanto pelo BNDES quanto pela Finep.
Os recursos poderão ser aplicados em várias etapas do processo produtivo. Isso inclui pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), aquisição de máquinas e equipamentos, e capital de giro. A submissão dos projetos pode ser feita até 31 de outubro de 2024.
Impacto ambiental e global
O apoio do BNDES e da Finep aos combustíveis verdes também tem um forte apelo ambiental. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o setor de transportes é responsável por cerca de um quarto das emissões globais de CO2, sendo que a aviação e a navegação contribuem com aproximadamente 5% dessas emissões. Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa e outras fontes renováveis têm o potencial de reduzir essas emissões em até 94%. Isso alinha o Brasil com as metas globais de redução de emissões.
Processo de seleção
A avaliação dos planos de negócios será realizada por um grupo de trabalho formado por representantes do BNDES, Finep e outros órgãos governamentais. A seleção ocorrerá em três etapas principais: apresentação dos planos, seleção dos projetos, e estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC). O PSC indicará os instrumentos financeiros mais adequados para cada projeto, que podem incluir crédito, subvenção não reembolsável ou participação acionária.
