O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Elon Musk, dono da rede social X, nesta quarta-feira (28). O ministro exigiu que Elon Musk indique um representante legal no Brasil em 24 horas. Sendo assim, se não cumprir a intimação, a rede social poderá ser suspensa no país.
A notificação ocorreu pelo perfil oficial do STF na própria rede social X. No último dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, alegando ameaças de Alexandre de Moraes.
O ministro do STF tomou essa decisão para assegurar o cumprimento de suas ordens judiciais. Ele havia determinado o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Contudo, o gabinete do de Alexandre de Moraes afirmou que a rede social não cumpriu essas determinações.
No dia 13 de agosto, o ministro do STF já havia imposto medidas cautelares contra o senador Marcos do Val, no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o senador teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. O próprio senador divulgou a medida em uma postagem no X.
A falta de cumprimento das ordens levou Alexandre de Moraes a aumentar a multa diária imposta ao X, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Contudo, ele também advertiu que novo descumprimento poderia configurar crime de desobediência pelo representante legal da empresa no Brasil. Como resposta, Elon Musk fechou o escritório da empresa no país, deixando a plataforma sem um representante legal.
