O governo federal se prepara para enviar ao Congresso Nacional, ainda no segundo semestre, uma proposta que visa taxar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, divulgou a informação nesta quarta-feira (28). Contudo, o governo tratará a medida separadamente do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será encaminhada ao Legislativo na próxima sexta-feira (30).
Embora o tema não esteja incluído na lei orçamentária, Dario Durigan ressaltou a relevância do assunto para o governo. “Apesar de a taxação das big techs não constar no PLOA [projeto da lei orçamentária anual], estamos avançando nessa discussão e traremos essa pauta ao Brasil no segundo semestre”, declarou o secretário executivo durante uma entrevista coletiva voltada para explicar o plano de revisão de gastos públicos.
A equipe ainda define os detalhes sobre como implementar a taxação. Dario Durigan explicou que essa medida é uma das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional que orienta políticas econômicas e sociais.
Impacto na arrecadação
Estimativas iniciais da equipe econômica indicam que a taxação das big techs pode gerar uma arrecadação anual de cerca de R$ 5 bilhões. Uma das alternativas sendo estudadas é o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo aplicado, atualmente, sobre os combustíveis. Caso o governo escolha essa opção, estados e municípios também se beneficiarão, pois 29% da arrecadação da Cide são distribuídos entre eles. No entanto, o secretário executivo do Ministério da Fazenda não confirmou se essa será a escolha final.
Outras medidas em andamento
Além da proposta de taxação das big techs, o governo também está empenhado em avançar com outras reformas estruturais para controlar os gastos públicos. Entre elas, destacam-se a reforma do Imposto de Renda e a discussão sobre a vinculação de receitas e despesas. Dario Durigan afirmou que a equipe econômica trabalha para avançar nessas pautas o mais rápido possível. Contudo, ele não forneceu uma data específica para enviar as propostas ao Congresso Nacional.
A proposta de taxar as big techs segue uma tendência global de maior regulação e tributação dessas empresas, com o objetivo de garantir que contribuam de forma justa para as economias onde atuam.
