Nesta segunda-feira (7), o governo federal atualizou a “lista suja”, que identifica empregadores envolvidos em condições análogas à escravidão. A nova atualização inclui 176 empregadores, elevando o total para 727 nomes. Dentre esses, 20 empregadores praticaram trabalho análogo à escravidão em âmbito doméstico, entre eles, o cantor Leonardo.
Cantor Leonardo entra na lista suja
Um dos nomes é o do cantor Emival Eterno da Costa, conhecido como Leonardo. Ele foi incluído após uma fiscalização em novembro de 2023 na fazenda Talismã, localizada em Jussara, Goiás. Na ocasião, foram encontrados seis trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes – uma das características da escravidão contemporânea no Brasil. A assessoria do cantor afirmou que o local estava arrendado a terceiros e que Leonardo desconhecia as práticas de trabalho escravo.
“Não é do Leonardo. O Ministério do Trabalho fez esse processo, e o Leonardo se defendeu com todas as provas”, disse a assessora.
Outros casos na “lista suja“
Outro nome que chama atenção é o da M & D Churrascaria, de Itapetininga (SP), investigada por exploração trabalhista e tráfico de pessoas. Imigrantes venezuelanos trabalhavam 12 horas diárias com apenas uma folga a cada 15 dias. Alberique Correa de Oliveira também entrou na lista, acusado de submeter um funcionário a condições de trabalho análogas à escravidão em Nova Iguaçu. A vítima, de 51 anos, vivia em condições precárias e se alimentava da mesma lavagem servida aos porcos.
Remoção e inclusão na “lista suja“
A atualização deste mês também excluiu 85 empregadores que completaram dois anos no cadastro. Em abril, a lista recebeu 248 novos nomes, a maior inclusão da história. As atividades mais frequentes entre as novas inclusões são produção de carvão vegetal (22 empregadores), criação de bovinos (17), extração de minerais (14), cultivo de café e construção civil (11 empregadores cada).
O que é a “lista suja“?
A “lista suja” é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, para dar transparência às fiscalizações no combate ao trabalho análogo à escravidão, neste, estava o nome do cantor Leonardo. Os responsáveis adicionam os nomes somente após concluir um processo administrativo, sem possibilidade de recurso.
Mudanças nas regras e possibilidade de ajustamento de conduta
Recentemente, uma portaria permite que empregadores saiam da “lista suja” antes dos dois anos, desde que firmem um termo de ajustamento de conduta, indenizem as vítimas e invistam em programas de assistência aos trabalhadores resgatados. Nesses casos, entram em outra lista – o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. No entanto, podem retornar à “lista suja” caso descumpram os acordos ou reincidam nas práticas.
Processo de inclusão na lista
A inclusão na “lista suja” ocorre a partir de ações dos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais do trabalho lavram um auto de infração e abrem um processo administrativo ao encontrar trabalhadores em condições análogas à escravidão. Após concluir o processo, sem possibilidade de recurso, eles incluem pessoas físicas ou jurídicas na lista.
Os trabalhadores podem fazer denúncias de trabalho análogo à escravidão pelo Sistema Ipê, o canal oficial do governo.
