A Enel, distribuidora de energia em São Paulo, enfrentará consequências após atrasos na retomada do fornecimento de energia após o temporal de 11 de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já sinalizou a possibilidade de cassação do contrato devido à reincidência de apagões e falhas nos serviços.
Enel sob pressão: possibilidade de cassação do contrato
A demora da Enel em restabelecer o fornecimento de energia durante crises, como a recente tempestade e o apagão de 2023, despertou a atenção da Aneel. A agência notificou a Enel para apresentar um plano de melhoria dos serviços. Se o plano for considerado inadequado, a Aneel pode recomendar a cassação do contrato de concessão.
O histórico, que inclui multas por falhas anteriores, também pesa nessa análise. Em janeiro de 2024, a Aneel aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora pelo apagão ocorrido em novembro de 2023. A Enel contestou judicialmente a multa, mas essa reincidência pode influenciar no processo de cassação.
- Envolvida em apagões em São Paulo, veja o faturamento da Enel no Brasil
- Crise energética: MME pressiona Enel e Aneel em São Paulo
- M. Dias Branco: parceria com Ecoenel gera descontos na conta de luz
- Falhas contínuas ameaçam concessão da Enel em SP; crise também afeta RJ
- Enel: apagões persistem em São Paulo
O que pode levar à cassação do contrato da Enel?
A cassação do contrato da Enel depende da comprovação de que a empresa descumpriu obrigações contratuais, regulamentares ou que não tem condições técnicas, operacionais ou financeiras de prestar o serviço de forma adequada. Falhas em manter níveis mínimos de qualidade, como a continuidade do fornecimento de energia, podem ser fundamentais nesse processo.
Entre os motivos que podem levar à cassação estão:
- Ineficiência na prestação dos serviços com base em critérios e indicadores de qualidade estabelecidos por lei;
- Descumprimento de cláusulas contratuais ou regulamentares;
- Paralisação do serviço sem justificativa válida;
- Perda de condições econômicas ou técnicas para garantir a continuidade dos serviços;
- Não atendimento das intimações do governo para regularizar o serviço dentro dos prazos estabelecidos.
Consequências de uma possível cassação
Se o contrato da Enel for cassado, o Ministério de Minas e Energia precisará aprovar a recomendação da Aneel, o que pode transferir a operação para outra empresa. O processo de cassação, no entanto, não é rápido. Antes de uma decisão final, a Enel terá oportunidade de se defender, passando por etapas como análise preliminar, prazos para regularização e, por fim, uma decisão da diretoria da Aneel.
O futuro da Enel em São Paulo
Com o contrato de concessão se aproximando do fim, em 2028, a Enel precisará enfrentar uma análise rigorosa por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia para garantir a renovação. Até lá, a empresa está sob vigilância e precisará demonstrar melhorias no serviço prestado para evitar a cassação.
