A Enel, atuante em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará desde 2018, agora enfrenta um cenário desafiador em São Paulo após diversos apagões. Estes incidentes levaram a um pedido de abertura de processo administrativo pelo ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, questionando a continuidade da sua concessão no estado.
Problemas recorrentes e resposta do governo
Os episódios de interrupção no fornecimento de energia destacam-se, com dois apagões em São Paulo sendo os mais críticos. O primeiro, ocorrido em 3 de novembro de 2023, afetou 2,1 milhões de clientes após uma forte chuva, causando prejuízos duradouros. O segundo, em 18 de março de 2024, comprometeu áreas centrais da cidade, incluindo a Santa Casa de Misericórdia e a rua 25 de Março, afetando centenas de lojistas e moradores que ficaram até cinco dias sem energia. Essas falhas motivaram o pedido de rescisão de concessão pela Prefeitura de São Paulo e o início de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ações regulatórias e multas para a Enel
Diante dessas falhas, tanto a Aneel quanto o Procon aplicaram multas significativas à Enel, totalizando R$ 320,8 milhões em penalidades desde 2018. A Aneel, inclusive, discute a possibilidade de intervenção na companhia. Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro moveram processos administrativos contra a Enel por falhas semelhantes em outras regiões.
Histórico e desempenho da Enel
Desde a aquisição da Eletropaulo em 2018, a Enel tem expandido sua operação, atendendo a mais de 7 milhões de clientes em São Paulo, além de sua presença no Rio de Janeiro e no Ceará. No entanto, as unidades da Enel nesses estados figuram entre as piores no ranking de continuidade de fornecimento de energia da Aneel. Apesar do aumento do lucro e dos investimentos em infraestrutura, a redução no número de funcionários e o acúmulo de reclamações pelo Procon destacam os desafios na gestão da distribuição de energia.
Fim da concessão em São Paulo?
A Enel enfrenta agora a possibilidade de perda de sua concessão em São Paulo, uma medida extrema que requer um processo detalhado com direito de defesa. Especialistas no setor elétrico apontam a necessidade de investimentos a longo prazo e qualificação de mão de obra para enfrentar a crise energética atual. A Enel, por sua vez, afirma cumprir com suas obrigações contratuais e planeja continuar investindo na modernização e fortalecimento de sua rede elétrica.
Ação conjunta no Rio de Janeiro
Os problemas de fornecimento da Enel também têm impactado diretamente a vida da comunidade, como evidenciado por ações judiciais movidas por moradores da zona rural de São Fidélis no Rio de Janeiro. Estes moradores exigem melhorias no serviço e indenizações por danos morais devido a interrupções frequentes no fornecimento de energia, refletindo a crescente insatisfação dos consumidores com a qualidade do serviço prestado pela concessionária.
