A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais recebam remuneração por sua contribuição à proteção da biodiversidade global, em conformidade com a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Durante a COP16, em Cali, Colômbia, ela destacou a necessidade de um fundo para povos tradicionais e uma repartição justa dos benefícios gerados pela exploração de recursos naturais e conhecimentos tradicionais associados.
Segundo Marina, os povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo afrodescendentes, desempenham um papel central na preservação dos ecossistemas. Por isso, devem ser incluídos de forma mais efetiva nas decisões da CDB, com atenção especial ao reconhecimento e à repartição de benefícios. Inclusive, no acesso a sequências digitais de informações genéticas (DSI). Um dos pontos centrais da discussão é a criação de um Fundo DSI para proteger o patrimônio genético e assegurar a remuneração desses povos.
O Caucus Indígena, que reúne cerca de 500 representantes indígenas de várias regiões, também pleiteia que um terço dos recursos desse fundo se destine aos povos tradicionais. Outro desafio é a inclusão de comunidades quilombolas e coletivos afrodescendentes nos termos da convenção, uma proposta liderada pela Colômbia e apoiada pelo Brasil.
Outra ações para além do fundo para povos tradicionais
Em seu discurso na COP16, Marina Silva destacou não apenas o fundo para povos tradicionais, mas também o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa que visa garantir financiamento contínuo para países tropicais que preservam suas florestas. O projeto, liderado pelo Brasil, já conta com a adesão de cinco novos países: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes, Malásia e Noruega.
Além do fundo para povos tradicionais, ela também mencionou a promoção de diálogos inéditos entre ministros de Finanças, Clima e Meio Ambiente durante a presidência do Brasil no G20,. Além disso, ressaltou as iniciativas como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa. Mas também o programa Arpa, que busca a inclusão socioeconômica das comunidades amazônicas. Entre as metas do Brasil está o compromisso de zerar o desmatamento até 2030.
