De janeiro de 2023 a setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios que segurados não sacaram dentro do prazo estipulado. Esses valores referem-se aos montantes que ficaram sem retirada pelos beneficiários durante os 60 dias permitidos para a transação.
A legislação exige que os bancos devolvam ao INSS qualquer benefício que permaneça sem saque em até 60 dias, aplicando-se apenas aos segurados que utilizam o cartão magnético do INSS. Essa medida é para prevenir fraudes e pagamentos indevidos, como saques por terceiros em casos de falecimento. Após o retorno do valor, o INSS suspende os pagamentos detalhados até que a situação seja regularizada.
Devoluções e suspensão de pagamentos
Dos R$ 7,88 bilhões depositados, cerca de R$ 4,947 bilhões retornaram ao INSS em 2023. Já outros R$ 2,938 bilhões vieram entre janeiro e setembro deste ano. Segundo o INSS, muitos benefícios devolvidos podem ser reativados assim que os segurados comprovem o direito aos valores. No entanto, o INSS ainda não informou quantos segurados foram afetados ou quanto foi definitivamente transferido ao Tesouro Nacional.
INSS: Regularização e reativação de benefícios
Os beneficiários que precisam regularizar sua situação podem fazê-lo pelo telefone 135 (opções 6 e 1) ou pelo aplicativo Meu INSS. O INSS recomenda que os segurados verifiquem a frequência dos dados dos depósitos e respeitem o prazo de 60 dias para evitar o bloqueio de pagamentos.
Especialistas, como o advogado Mauro Hauschild, ex-presidente do INSS, explicam que essas perdas ao Instituto são comuns e reforçam o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, usado para garantir o pagamento dos benefícios. Esse fundo é importante, já que a arrecadação mensal geralmente não cobre a totalidade dos valores pagos.
