Depois de regularizar pendências com a Receita Federal, mais de 220 mil contribuintes terão um alívio no bolso nesta sexta-feira (29). A restituição do lote de novembro da malha fina já está sendo paga, totalizando R$ 558,8 milhões. Parte desse valor será destinada a grupos prioritários, como idosos, professores e moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes deste ano.
A Receita Federal repassará R$ 306,9 milhões do montante total aos contribuintes com prioridade no reembolso e dividirá o restante entre os demais beneficiários. A Receita mantém regras claras para definir quem recebe primeiro, com destaque para quem informa a chave Pix do tipo CPF ou utiliza a declaração pré-preenchida.
Como os valores foram distribuídos pela Receita Federal
Entre os prioritários, 88.246 pessoas usaram a chave Pix do tipo CPF ou a declaração pré-preenchida, o que garantiu maior agilidade no reembolso. Também estão na lista 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos e 8.898 cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além disso, 8.643 moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes, receberam prioridade, junto com 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 portadores de deficiência ou doenças graves. Fora desses grupos, outros 73.151 contribuintes também serão contemplados, mas sem prioridade legal.
Consulta e procedimentos para receber a restituição
Desde o dia 22 de novembro, contribuintes podem consultar se foram incluídos no lote por meio do site da Receita Federal. Basta acessar a aba “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte perceba alguma pendência, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora para ser incluído nos próximos lotes.
Orientações da Receita Federal em caso de resgate em conta desativada
Se o depósito não for concluído, como em casos de contas desativadas, o Banco do Brasil mantém os valores disponíveis por até um ano. Nesse período, o contribuinte pode agendar o resgate pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento do banco.
Após o prazo de um ano, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC, na aba “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e acessando o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
