Em um ano marcado por uma fiscalização mais rigorosa, a Receita Federal anunciou um recorde de autuações, totalizando R$ 225,5 bilhões em 2023, representando um aumento de 65% em relação ao ano anterior, que somou R$ 136,7 bilhões. Este salto nas cobranças evidencia o esforço concentrado do órgão em aprimorar a arrecadação federal e combater a sonegação fiscal.
Recorde de Autuações em 2023
A composição das autuações revelou que a maior parte, R$ 215,9 bilhões, foi direcionada a pessoas jurídicas, enquanto R$ 9,6 bilhões focaram em pessoas físicas. Dentre as empresas, as de maior porte foram as mais impactadas, sendo responsáveis por 81,3% do total autuado das jurídicas, equivalendo a R$ 175,6 bilhões.
Fiscalização Específica e seus Resultados
A Receita também destacou o monitoramento de 8.596 empresas de maneira diferenciada, que, apesar de representarem apenas 0,04% do total de empresas formais no Brasil, contribuem com 61% da arrecadação administrada pelo órgão. Esse monitoramento resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários, dos quais R$ 5,6 bilhões foram efetivamente pagos ou parcelados.
Planejamento para 2024
Olhando para o futuro, a Receita planeja intensificar a fiscalização em 2024, com ênfase no combate ao uso indevido de incentivos fiscais. Entre os alvos estão empresas do setor de eventos que se beneficiaram irregularmente do Programa Perse e grandes empresas que minimizam impostos através do mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Adicionalmente, a fiscalização se voltará para empresas que receberam incentivos estaduais com suspeitas de irregularidades, após uma lei recente limitar o uso dessas subvenções para investimentos específicos.
Desafios e Estratégias
Apesar do aumento expressivo nas autuações, apenas 5% do valor cobrado foi efetivamente recolhido aos cofres federais em 2023. Conforme publicado pela Agência Brasil, a Receita atribui esse fenômeno aos numerosos questionamentos judiciais e administrativos iniciados pelos contribuintes. Além disso, o órgão enfrentou desafios decorrentes da greve dos auditores fiscais, mas conseguiu manter a eficácia de suas operações graças à estratégia bem definida de fiscalização.
Reforço na Fiscalização
O reforço das ações de fiscalização é parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de equilibrar as contas públicas, com uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB. A Receita Federal esclarece que, embora não estabeleça metas específicas para o lançamento de autos de infração, prioriza temas de fiscalização anualmente, visando maximizar o impacto de suas ações no combate à sonegação fiscal.
As autuações da Receita Federal em 2023 destacam o compromisso do órgão em fortalecer a integridade fiscal do país. Com planejamento estratégico e foco em áreas-chave, a Receita busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover um ambiente de negócios justo e transparente no Brasil.
