Em uma sexta-feira de investigações intensas, o nome de Lúcio Barroso, prefeito eleito de Baixio, no Ceará, apareceu à tona como um dos foragidos em um suposto esquema de superfaturamento de contratos públicos. A informação foi divulgada pela site de notícias, Diário do Nordeste. A Operação “Vectura Fraus”, liderada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), investiga irregularidades milionárias na locação de veículos em Pindoretama (CE), resultando no afastamento de secretários municipais e na emissão de mandados de prisão contra empresários.
A operação e os envolvidos
Além de Lucio Barroso, investigado por sua ligação com o esquema, quatro secretários municipais de Pindoretama foram afastados dos cargos. Os alvos incluem os titulares das pastas de Infraestrutura e Serviços Públicos, Desporto e Lazer, Administração e Gabinete do Prefeito. Por meio de nota, o MPCE afirmou que o atual prefeito do município não é alvo das investigações.
O MPCE aponta que a Prefeitura de Pindoretama efetuou pagamentos superfaturados para empresas contratadas entre 2021 e 2023. Os veículos fornecidos eram mais antigos do que o estipulado em contrato, prejudicando os serviços e gerando prejuízo ao erário.
O impacto financeiro
As empresas investigadas receberam cerca de R$ 2,7 milhões da Prefeitura de Pindoretama no período. Além disso, os contratos firmados com outras 30 prefeituras cearenses somam R$ 449 milhões, ampliando o alcance da investigação.
“Há promessas claras de enriquecimento ilícito e utilização fraudulenta de recursos públicos, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, informou o MPCE em comunicado.
Quem é Lucio Barroso, o prefeito eleito em Baixio no Ceará
Lucio Barroso, de 45 anos, foi eleito prefeito de Baixio, no Ceará, com 51,71% dos votos pelo partido Republicanos. Ele é um empresário e possui ensino médio completo. O político declarou um patrimônio de pouco mais de R$ 2,2 milhões. Lúcio Barroso e a vice-prefeita eleita, Nelba Caboco (PT), assumirão o governo do município até 2028.
Nome e significado da operação
Batizada de “Vectura Fraus”, expressão em latim que significa “transporte fraudulento”, a operação mostra o foco das apurações nos contratos de locação de veículos.
Com 18 mandados de busca e apreensão cumpridos em residências de suspeitos, empresas e órgãos públicos nas cidades de Canindé, Baixio, Fortaleza e Pindoretama. A Polícia Civil apoiou a condução da ação para desarticular o suposto esquema de fraude.
Os envolvidos poderão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e fraudes licitatórias. A suspeita é que pagamentos fraudulentos resultaram em serviços precários e desvio de recursos para empresários e gestores públicos.
- O Economic News Brasil entrou em contato com o Ministério Público do Ceará para entender a relação entre o prefeito eleito de Baixio, Lúcio Barroso, e o município de Pindoretama. A distância das duas cidades é de aproximadamente 400 quilômetros. Em nota, MPCE confirmou apenas a operação Vectura Fraus e que, no momento, não pode repassar informações detalhadas por questões estratégicas da investigação (confira a nota completa no final da matéria).
Outro prefeito eleito do Ceará na mira da justiça
O trabalho dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção e irregularidades contratuais não se limita a Pindoretama. Em Choró, outra investigação chamou a atenção, dessa vez conduzida pela Polícia Federal (PF), mas em parceria com o Ministério Público Eleitoral.
Na última quinta-feira (5), a Operação Vis Occulta teve como alvo o prefeito eleito de Choró, Bebeto Queiroz, e revelou um esquema que misturava compra de votos e contratos públicos irregulares. A investigação apontou que a suposta organização criminosa liderada pelo político utilizou recursos desviados para financiar campanhas eleitorais. Além disso, o esquema incluiu contratos milionários com serviços de transporte escolar e coleta de lixo em mais de 50 municípios, totalizando R$ 318 milhões.
O Ministério Público também denunciou o empresário Maurício Gomes Coelho, já investigado em outras operações e suspeito de tentativa de homicídio. A investigação apurou provas de que uma organização operava com o auxílio de agentes públicos, incluindo um oficial da Polícia Militar que teria facilitado o esquema de compra de votos ao retirar patrulhas das ruas no período eleitoral.
Nota do Ministério Público do Ceará sobre a operação Vectura Fraus enviada ao Economic News Brasil
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), informa que o atual prefeito de Pindoretama não é alvo da investigação, apenas os secretários e sócios de empresas que firmaram contratos com o referido município. O MP do Ceará informa ainda que outras informações não podem ser repassadas por questões estratégicas da investigação.