O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão dos museus federais, cancelou em agosto uma licitação que incluía garrafas de água a R$ 147,65 e diárias de quase R$ 5 mil para a locação de dois televisores. A Controladoria-Geral da União (CGU) emitiu um alerta sobre o caso, levando o Ibram a anular a licitação e refazer o processo conforme as recomendações dos auditores.
Qual o valor da licitação do Ibram?
De acordo com um relatório divulgado pela CGU na última terça-feira (17), a licitação visava contratar uma empresa especializada para produzir, organizar e realizar eventos, incluindo serviços como fornecimento de alimentos e bebidas, logística, pessoal, decoração e mobiliários para eventos do Ibram e de museus pelo Brasil. O valor total estimado da disputa era de R$ 32,8 milhões.
No entanto, a pesquisa de preços apresentou inconsistências que, segundo a CGU, poderiam levar a “aquisições antieconômicas”. O preço médio para água mineral em garrafas individuais de 500 ml foi estimado em R$ 147,65. Mas com valores que variavam de R$ 5,80 a R$ 257,14. Já o custo médio para locação de dois televisores de 75 polegadas por 8 horas foi calculado em R$ 4.924,29. Todavia, na licitação do Ibram, com variações entre R$ 430 e R$ 11.142,86.
A CGU recomendou uma revisão rigorosa da pesquisa de preços. Destacou a necessidade de excluir valores inconsistentes ou excessivamente altos e de realizar uma análise crítica para evitar preços de referência superfaturados. O Ibram, por sua vez, afirmou estar reavaliando o processo de licitação com base nas orientações do órgão de controle.
Cancelamento da compra
A licitação do Ibram data de 9 de agosto, mas teve o cancelamento no final do mesmo mês após alertas do órgão de controle. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disse ao G1 que o processo seguiu todas as regras aplicáveis e incluiu uma pesquisa de preços no Painel de Preços, além de considerar os preços praticados por outros órgãos da Administração.
Para garantir que o orçamento estimativo estivesse alinhado com os preços de mercado, o Ibram também realizou uma pesquisa junto a fornecedores antes da licitação. Após o relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU), a compra foi suspensa. Atualmente, o processo está em fase de resposta de formulários pelos Museus Ibram sobre quantitativos estimados de eventos por local de prestação de serviço e tipologia de evento.
