O setor minerário do Brasil começou o ano de 2024 com um crescimento de 25% no faturamento e um avanço de 18,3% nas exportações em comparação com o mesmo período de 2023. Este crescimento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representante das principais empresas do setor.
O aumento no faturamento, que alcançou R$ 68 bilhões no primeiro trimestre, foi particularmente notável nos estados de Minas Gerais e Pará, que viram incrementos de 29% e 34% respectivamente. O minério de ferro, que constitui 64,2% do faturamento do setor, continua a ser o principal produto, seguido pelo cobre e ouro.
Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, comentou sobre as condições favoráveis que ajudaram a impulsionar estes números. “As chuvas deste ano foram mais bem distribuídas e menos intensas em comparação com anos anteriores, o que teve um impacto positivo na produção.” Ele também compartilhou um otimismo cauteloso para o restante do ano, baseado em relatórios preliminares das empresas mineradoras.
No entanto, o panorama não é completamente positivo, pois o setor enfrenta impasses relacionados à recente reforma tributária. A adoção do Imposto Seletivo foi especialmente criticada pelo Ibram. Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, expressou preocupações. “Este novo imposto tem um viés predominantemente arrecadatório que pode reduzir a atratividade do Brasil como destino para investimentos minerários.”
Este imposto tem o objetivo de desencorajar o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao ambiente. No Brasil, esta medida afetará produtos como veículos, bebidas alcoólicas e minerais, entre outros. “O mercado de minério de ferro é muito sofisticado e qualquer mudança tributária pode afetar a competitividade do setor”, acrescentou Mancin.
A reforma tributária, que ainda está sendo debatida no Congresso Nacional, também propõe a unificação de tributos como o ICMS e o IPI com outros impostos federais, estabelecendo uma cobrança simplificada que será repartida entre as esferas de governo. Embora o Ibram apoie a simplificação tributária, a organização se opõe firmemente ao Imposto Seletivo.
Outro tópico de grande relevância discutido por Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, foi o levantamento realizado pelo MapBiomas sobre a expansão da mineração e do garimpo no Brasil, que mostra um crescimento impressionante, especialmente em áreas protegidas onde a mineração é ilegal. Jungmann destacou a necessidade de fiscalização e regulamentação mais efetivas para combater o aumento do garimpo ilegal, o qual muitas vezes ocorre em terras indígenas e unidades de conservação.
