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Acusada de monopólio, Apple desafia ordem judicial nos EUA

Apple na justiça. (Imagem: Medhat Dawoud/Unsplash)
Apple na justiça. (Imagem: Medhat Dawoud/Unsplash)

Durante uma audiência em setembro de 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers confrontou a Apple na justiça, interrogando a empresa sobre possíveis obstáculos criados para desencorajar o uso de sistemas alternativos de pagamento em aplicativos do iPhone, no caso que ficou conhecido como Epic vs. Apple.

A ordem judicial resultante proibiu a Apple de impedir que desenvolvedores de aplicativos direcionassem consumidores para sistemas de pagamento fora da plataforma da Apple. A decisão veio após a Apple ter sido acusada de comportamento monopolista, cobrando altas comissões e restringindo opções de pagamento em sua loja de aplicativos. A empresa, cuja unidade de serviços é a segunda maior fonte de receita após o iPhone, viu a necessidade de modificar suas políticas de pagamento.

Apple na justiça: a busca por transparência

A Apple, que arrecada bilhões anualmente com comissões de 15% a 30% em transações em aplicativos populares, enfrenta um novo processo antitruste do Departamento de Justiça dos EUA. A empresa é acusada de práticas que limitam a concorrência e inovam menos no mercado. A juíza expressou frustração e ceticismo sobre os esforços da Apple, indicando que as mudanças podem estar mais alinhadas em proteger seus lucros do que em facilitar a transição dos consumidores para novas opções de pagamento. “A não ser para sufocar a concorrência, não vejo outra resposta”, disse Gonzalez Rogers.

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Detalhes da implementação da Apple

Matthew Fischer, executivo da Apple responsável pela loja de aplicativos, defendeu que a empresa está cumprindo a ordem judicial ao mesmo tempo em que protege os usuários de ameaças online. Ele mencionou uma nova estrutura de comissão de 12% a 27% para transações iniciadas em um aplicativo e concluídas em um sistema de pagamento alternativo, com uma taxa efetiva esperada de cerca de 18%. A juíza, contudo, sugeriu que a Apple ainda obtém ganhos excessivos com essa configuração.

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Reações e consequências legais

O caso ganhou mais notoriedade com a intervenção de grandes nomes da tecnologia como Meta Platforms, X de Elon Musk, Spotify, e Microsoft, apoiando esforços para mais mudanças nas práticas da Apple. A Epic Games, criadora do Fortnite, argumenta que as atuais políticas de pagamento da Apple ainda permitem a extração de comissões excessivas, limitando o mercado e aumentando preços ao consumidor.

“A Epic deixou claro repetidas vezes que o que ela quer é acesso e uso das ferramentas e tecnologias da Apple sem ter que pagar por elas”, rebateu a Apple.

Próximos passos no processo judicial

Com a Apple na justiça, as audiências continuarão com a expectativa de que Phil Schiller, outro executivo da empresa, deponha. A juíza Gonzalez Rogers planeja concluir as audiências até meados de maio, mas com possibilidade de extensão.

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