A Presidência da República anunciou a liberação de R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para a recuperação de áreas atingidas por eventos climáticos extremos. A medida provisória, assinada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa acelerar a reconstrução de infraestrutura e o apoio às populações afetadas.
Como será a liberação de recursos da medida provisória?
Os recursos decorrentes da medida provisória terão gestão do Ministério das Cidades, que terá a responsabilidade de coordenar ações emergenciais e projetos de longo prazo para reparar danos em estradas, pontes, sistemas de saneamento, e outras estruturas essenciais prejudicadas pelas intempéries. A medida busca atender estados e municípios que enfrentam graves consequências de desastres naturais.
Segundo a Presidência, o crédito vinculado à mediada provisória terá direcionamento, em um primeiro momento, ao Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes severas entre abril e maio deste ano. As chuvas intensas na região provocaram inundações, deixando milhares de desabrigados, além de danos significativos à economia local, especialmente no setor agrícola.
Eventos recorrentes
Essa não é a primeira ação federal voltada para a recuperação de áreas afetadas. No início de dezembro, outra medida provisória autorizou a União a participar de um fundo privado, administrado pela Caixa Econômica Federal. Também voltado para a recuperação de regiões atingidas por desastres.
Além da medida provisória, o governo federal destacou que monitora regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos como deslizamentos e secas, para garantir uma resposta eficiente. A medida reflete a prioridade do governo em enfrentar os impactos das mudanças climáticas e apoiar estados e municípios na reconstrução de suas estruturas e na assistência às famílias atingidas.
