Influenciada pelos altos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou crescimento em novembro, ultrapassando R$ 7,2 trilhões. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26), a DPF passou de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões em novembro, um aumento de 1,85%.
Mesmo com a alta, a DPF permanece dentro da faixa prevista. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, a DPF deve terminar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Crescimento da dívida pública mobiliária
O crescimento da Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) foi de 1,71%, subindo de R$ 6,748 trilhões em outubro para R$ 6,863 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 56,88 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic. O principal fator de variação foi a apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos, incorporando o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic a 12,25% ao ano, a apropriação de juros gera crescimento da dívida pública do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 82,98 bilhões em títulos da DPMFi, o menor volume desde outubro do ano passado, e resgatou R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões (R$ 50,37 bilhões) atendeu à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic.
Com relação a crescimento, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78%, de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões em novembro. A alta foi impulsionada pela valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês passado. O dólar disparou em junho, influenciado pelo atraso na queda dos juros nos EUA e pelas eleições no país.
Composição e perfil
Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública, uma reserva financeira usada em tempos de turbulência ou para grandes vencimentos, aumentou. A reserva subiu de R$ 822 bilhões em outubro para R$ 856 bilhões em novembro. Esse colchão cobre atualmente 7,25 meses de vencimentos da dívida pública, com previsão de vencimento de R$ 1,29 trilhão nos próximos 12 meses.
A demanda por títulos atrelados à Selic fez a proporção desses papéis subir de 45,91% em outubro para 46,13% em novembro. A revisão do PAF projeta que esse indicador feche 2024 entre 44% e 47%. Sem grande volume de vencimentos, a proporção de títulos prefixados se manteve estável, passando de 22,19% para 22,14%. A nova meta para 2024 é entre 22% e 26%. A participação dos títulos indexados à inflação caiu levemente de 27,31% para 27,01%, com a meta revisada entre 25% e 29%.
A dívida pública atrelada ao câmbio teve crescimento de 4,58% para 4,72%, devido à correção dos juros da dívida externa. O prazo médio da dívida caiu de 4,16 para 4,12 anos.
Detentores
As instituições financeiras são os principais detentores da dívida interna (28,4%), seguidas pelos fundos de pensão (23,7%) e fundos de investimento (22,1%). A participação de estrangeiros aumentou de 10,7% para 11,2%, a maior desde dezembro de 2018. Outros grupos somam 14,5%.
A dívida pública permite que o governo obtenha recursos de investidores, comprometendo-se a devolvê-los com correções baseadas na Selic, inflação, dólar ou prefixadas. Com o crescimento da dívida pública, aumenta-se a necessidade de emissão de títulos.
