Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a gestão de Ricardo Nunes (MDB) contratou, por R$ 3 milhões, uma ONG sem funcionários registrados ou instalações próprias para organizar eventos de esportes radicais.
ONG sem funcionários terceirizou atividades
A entidade contratada, Associação Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos, foi a única interessada no chamamento público realizado pela Prefeitura de São Paulo. No entanto, segundo a CGU, a ONG (sem funcionários) terceirizou todas as atividades previstas no projeto, demonstrando falta de capacidade técnica para executá-lo integralmente.
Os recursos vieram de uma emenda Pix da deputada federal Renata Abreu (Podemos). Porém, a auditoria teve condução em cumprimento a uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma ação movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que questiona esse tipo de gasto.
Falta de transparência
O evento “Arena Esportiva Radical – II” teve planejamento para o Parque de Esportes Radicais e um CEU, com orçamento justificado pela prefeitura com base na primeira edição realizada pela mesma ONG. A Controladoria Geral da União (CGU) investigou a ONG sem funcionários e descobriu que seu quadro societário se limita ao presidente e que não possui funcionários registrados. Além disso, as atividades tiveram execuções por empresas terceirizadas.
Apesar do sucesso do evento, a CGU apontou irregularidades na transparência, já que o site oficial da ONG sem funcionários não cumpria as normas de divulgação. A auditoria não encontrou vínculos entre o presidente da ONG e as empresas terceirizadas, nem indícios de que o evento não ocorreu conforme o planejado, levantando questões sobre a fiscalização e alocação de recursos públicos.
O que diz a empresa?
A prefeitura respondeu à Controladoria Geral da União (CGU) afirmando que já solicitou à entidade (ONG sem funcionários) a regularização da transparência, destacando que os demais itens verificados estão em conformidade com a legislação. Ao Metrópoles, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informou que a parceria com a Liga de Esportes Radicais e Recreativos possibilitou a realização do programa “Arena Esportiva Radical” nos meses de julho a setembro deste ano.
A contratação da entidade se deu por meio de Chamamento Público, seguindo a legislação vigente, e os apontamentos da CGU foram sanados. A ONG sem funcionários também foi procurada, mas não deu retorno nem esclarecimentos..
