As estatais federais têm registrado déficit de maneira recorrente durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O diagnóstico vem tanto de analistas de contas públicas, mas sobretudo de informações divulgada pelo Banco Central (BC).
Qual o déficit atual das estatais federais?
De acordo com os dados mais recentes do BC, o déficit das estatais federais atingiu R$ 5,1 bilhões de 2023 até outubro deste ano. Somente em 2023, o rombo foi de R$ 4,45 bilhões, o maior já registrado para o período, ajustado pela inflação. Esse valor também é o maior registrado em qualquer ano fechado.
A comparação é feita com os números desde 2009, quando o BC deixou de considerar a Petrobras e a Eletrobras, empresas de grande porte que distorciam os resultados. Os bancos públicos não entram na análise, pois, por sua natureza, não são comparáveis a companhias não financeiras.
Números piores que governo Dilma?
Em comparação, durante os dois últimos anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando as finanças públicas enfrentaram sérias dificuldades, o déficit das estatais federais foi inferior ao valor atual. Entre 2013 e outubro de 2014, o rombo nas empresas públicas foi de R$ 1,8 bilhão, ou R$ 3,1 bilhões ajustados pela inflação.
No caso da Petrobras, a situação foi ainda mais grave durante o governo Dilma. A empresa enfrentou intervenções nos preços e investimentos excessivos, além de ser envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, que revelou um rombo bilionário devido à corrupção na companhia.
O que diz o governo?
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclareceu que o resultado primário não é suficiente para avaliar a saúde financeira ou o desempenho das empresas. Para uma análise precisa, é necessário examinar as demonstrações de resultados de cada companhia.
“Em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidiárias geraram lucro líquido de R$ 197,9 bilhões e recolheram R$ 49,4 bilhões em dividendos e Juros sobre o Capital Próprio para o Tesouro Nacional, além de outros R$ 78,7 bilhões para acionistas privados”, disse a pasta à Folha de São Paulo.
O MGI defendeu ainda que parte do déficit apresentado nas estatísticas do Banco Central corresponde a investimentos realizados pelas próprias empresas.
