As contas das empresas estatais fecharam novembro de 2024 com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central do Brasil. O valor, considerado o pior já registrado na série histórica iniciada em 2009, levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira dessas instituições.
O resultado negativo de novembro, isolado, foi de R$ 1,6 bilhão. Esse déficit mostra um cenário em que as despesas das empresas públicas superam suas receitas, obrigando o uso de recursos próprios ou repasses do Tesouro Nacional para cobrir a diferença.
Desde 2009, a metodologia para o cálculo do resultado das estatais exclui grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras, que possuem características e regras semelhantes às de companhias privadas de capital aberto. Ainda assim, o acumulado negativo deste ano revela desafios estruturais para as estatais menores e para as empresas públicas estaduais e municipais.
O que é o déficit das estatais?
O déficit das estatais ocorre quando os gastos superam as receitas. Esse indicador inclui empresas públicas federais, estaduais e municipais, mas exclui grandes estatais lucrativas como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministério da Gestão, parte do rombo de 2024 está ligado a investimentos realizados em períodos anteriores, financiados por recursos previamente acumulados.
Principais responsáveis pelo déficit
As tabelas divulgadas pelo Ministério da Gestão mostram que algumas empresas tiveram os maiores déficits acumulados neste ano:
- Emgepron: R$ 2,49 bilhões negativos, associada a projetos navais;
- Correios: R$ 2,19 bilhões negativos, impactados por mudanças logísticas;
- Serpro: R$ 590,43 milhões negativos, responsável por sistemas de dados governamentais;
- Infraero: R$ 541,75 milhões negativos, enfrentando desafios no setor aeroportuário.
Embora sejam negativos, esses resultados também indicam investimentos em projetos de longo prazo, cujos resultados são distribuídos ao longo de vários anos.
Declarações oficiais
Em uma nota anterior, o Ministério da Gestão afirmou que estratégias de investimento explicam parte dos déficits das estatais. Quando o Tesouro realiza aportes, os resultados primários geralmente apresentam saldo positivo, mas os custos dos projetos se diluem nos anos seguintes.
O governo deve se manifestar sobre os dados ainda hoje, trazendo análises e possíveis medidas para amenizar o impacto desses déficits nos cofres públicos.
