O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal promover o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de conter a valorização do dólar. De acordo com o ministro, o câmbio está passando por um processo de “acomodação” típico do início do ano.
“Há um movimento natural de acomodação [do câmbio]. No final do ano passado, enfrentamos um estresse global, que também impactou o Brasil”, afirmou Haddad após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do atraso na aprovação do Orçamento de 2025.
Aumento do IOF não resolve a alta do dólar?
A contrário de um aumento do IOF, Haddad atribuiu o alívio na alta do dólar principalmente ao cenário externo, após declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo o ministro, “amenizaram as propostas anunciadas durante a campanha”.
“É esperado que o mercado se ajuste naturalmente. Não há qualquer discussão sobre mudanças no regime cambial brasileiro ou aumento de impostos com essa finalidade”, garantiu o ministro. Ele reforçou que a base fiscal do governo está sendo recomposta por meio de propostas já encaminhadas ao Congresso Nacional, negando que o IOF será utilizado para aumentar a arrecadação.
O Brasil mantém atualmente um regime de câmbio flutuante com intervenções pontuais do Banco Central em casos de disfunção no mercado.
Reforma Tributária e Imposto de Renda
Se um aumento do IOF está descartado, o mesmo não se pode dizer sobre a segunda fase da reforma tributária. Ela abordará alterações no Imposto de Renda. Haddad informou que a proposta será enviada ao Congresso somente após a eleição das novas presidências da Câmara e do Senado,. Além disso, precisa antes da aprovação do Orçamento de 2025.
Entre as mudanças previstas está o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, acompanhado de uma alíquota na fonte para rendimentos acima de R$ 50 mil. “Neste momento, nossa prioridade é garantir a aprovação do Orçamento. A discussão sobre o Imposto de Renda está programada para 2025 e ocorrerá nesse ano”, explicou ao reforçar que não haverá o aumento do IOF.
O ministro também mencionou que inconsistências nos modelos estatísticos da Receita Federal sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto ao Congresso. Segundo ele, a Receita apresentará os ajustes nos cálculos ainda nesta segunda-feira (06/01).
