Com a recente mudança na fiscalização, a Receita Federal agora tem acesso a uma gama ainda maior de dados financeiros dos cidadãos brasileiros. Desde 1º de janeiro de 2025, a Receita começou a receber informações detalhadas sobre as transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito e de instituições de pagamento, como bancos digitais. Mas você sabe exatamente quais dados que a Receita Federal pode ver?
Dados que a Receita Federal pode ver
Operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras enviam esses novos dados semestralmente, incluindo detalhes sobre as transações realizadas por seus clientes. A Receita já possuía acesso a informações bancárias, como movimentações de contas, investimentos, e transações feitas por meio de PIX, mas a inclusão de cartões de crédito e plataformas digitais amplia o escopo da fiscalização.
Entre os dados mais relevantes que a Receita pode acessar estão:
- Informações pessoais: nome completo, endereço, CPF ou CNPJ, e outras informações cadastrais;
- Movimentações financeiras: valores transacionados em contas bancárias, aquisições de moeda estrangeira e transferências realizadas, principalmente quando os valores ultrapassam R$ 5 mil para pessoas físicas ou R$ 15 mil para empresas;
- Investimentos e rendimentos: informações sobre saldos de contas, planos de previdência privada e seguros de vida, além de rendimentos de aplicações financeiras.
Esses dados são fundamentais para que a Receita Federal consiga identificar irregularidades e combater práticas ilegais como a sonegação fiscal e o financiamento de atividades ilícitas.
O que fazer caso seja pego pelo Fisco?
Se a Receita Federal identificar inconsistências ou suspeitas de irregularidade, é importante agir imediatamente. Primeiramente, revise suas transações financeiras para garantir que as informações foram corretamente reportadas, especialmente na declaração de Imposto de Renda. Se encontrar algum erro ou omissão, corrija-o de forma rápida, utilizando a retificação da declaração, quando necessário.
Se a fiscalização encontrar evidências de sonegação ou fraude, notificará o contribuinte, que terá um prazo para regularizar sua situação. A gravidade do caso pode levar à aplicação de penalidades como multas e até processos judiciais.
