O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (17/01) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está estudando uma “regra mais inteligente” para substituir a taxação de dividendos. Em entrevista à CNN, Haddad defendeu a criação de um imposto mínimo, visando aumentar a carga tributária para uma pequena parcela da população, sem impactar os mais pobres.
Como funcionaria a alternativa à taxação de dividendos?
O ministro explicou que o governo pretende avaliar o que as grandes empresas pagam em tributos, analisando se as alíquotas efetivas são adequadas. Ele destacou que se tanto a empresa quanto seus sócios deixam de pagar impostos por meio de dividendos, seria necessário aplicar o Imposto de Renda, e não taxação de dividendos.
“Se sua empresa está pagando o imposto corretamente, você continuará isento, mas se nem a empresa nem o sócio estão pagando, aí o Imposto de Renda deve ser cobrado”, afirmou. Além da taxação de dividendos, Haddad também mencionou que o Imposto de Renda precisa ser mais progressivo.
Ele afirmou que a proposta do governo é mais inteligente do que a taxação de dividendos. Porém, o ministro não detalhou quais seriam as faixas de tributação para a população de baixa renda, mas destacou que elas pagariam o “mínimo”.
Isenção para menores rendas
Além da taxação de dividendos, Haddad também criticou o fato de grandes investidores não pagarem impostos tanto no CNPJ quanto no CPF. E reafirmou que o governo identificará essas situações para garantir que quem não paga, comece a contribuir. “Estamos falando de um imposto mínimo sobre toda a renda”, disse.
O ministro também afirmou que o governo isentará do Imposto de Renda Pessoas Físicas com até 2 salários mínimos em 2025, equivalente a R$ 3.036. A meta é aumentar essa faixa de isenção para R$ 5.000. Isso, segundo ele, resultará em maior justiça tributária, onde quem tem mais pagará mais e quem tem menos pagará menos. E não apenas optar por Além da taxação de dividendos.
Haddad ainda mencionou mudanças feitas pelo governo para tributar offshores e fundos exclusivos, com o objetivo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, beneficiando os cidadãos de menor renda. Além disso, elogiou a aprovação da reforma tributária sobre o consumo pelos congressistas.
