A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso do TikTok nesta sexta-feira, validando uma lei que exige que a ByteDance, sua controladora chinesa, venda o aplicativo ou enfrente o banimento nos EUA até 19 de janeiro. A decisão encerra um longo debate sobre os riscos de segurança nacional associados ao controle estrangeiro da plataforma e reforça a posição do governo norte-americano em relação à influência digital da China.
A legislação, aprovada com apoio bipartidário no Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden, foi contestada pela empresa e por criadores de conteúdo, que alegam violação à liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. No entanto, os juízes decidiram que a medida não infringe esse direito, permitindo que a regra entre em vigor conforme previsto.
Segurança digital e disputa entre Washington e Pequim
O TikTok conquistou uma base nos EUA, com cerca de 270 milhões de usuários ativos — mais da metade da população do país. O sucesso da plataforma está ligado ao seu algoritmo avançado, que personaliza vídeos para cada usuário, tornando-a uma das redes sociais mais influentes da atualidade.
Apesar da popularidade, autoridades norte-americanas expressam preocupações sobre o uso de dados coletados pelo TikTok. O governo dos EUA argumenta que empresas chinesas podem ser obrigadas a compartilhar informações com Pequim, criando riscos potenciais para a segurança nacional.
Durante o julgamento, representantes do Departamento de Justiça alertaram que o governo chinês poderia explorar o TikTok para espionagem, recrutamento de informantes e campanhas de influência. O governo criou a legislação principalmente por temer que a plataforma manipule a opinião pública ou acesse dados sensíveis.
Mudança de posição de Donald Trump sobre o TikTok nos EUA
Curiosamente, Donald Trump, que em seu primeiro mandato tentou proibir o TikTok, agora critica a decisão da Suprema Corte. O presidente eleito afirmou que a plataforma foi essencial para sua conexão com eleitores mais jovens e defendeu uma abordagem menos rígida.
Mesmo com a resistência de Donald Trump, a maioria dos legisladores republicanos continua defendendo o banimento do TikTok. Eles argumentam que a medida deve ser mantida caso a ByteDance não venda a plataforma para uma empresa norte-americana. Diante desse cenário, o conselheiro de segurança nacional do novo governo, Mike Waltz, afirmou que o governo poderá conceder um prazo adicional de 90 dias se as negociações para a venda avançarem.
Vídeo do canal Record News no YouTube.
Impactos no mercado digital e nos usuários
A decisão da Suprema Corte representa um desafio para os milhões de criadores de conteúdo e anunciantes que utilizam o TikTok nos EUA. A empresa alega que a medida prejudica seus 7.000 funcionários no país e limita a liberdade digital dos usuários.
Com a posse de Donald Trump marcada para segunda-feira, o futuro do TikTok nos EUA permanece incerto. O CEO da plataforma, Shou Zi Chew, estará presente na cerimônia, sugerindo que a empresa ainda busca uma solução política para evitar o banimento.
Independentemente do desfecho, a decisão da Suprema Corte poderá influenciar futuras regulamentações sobre tecnologia estrangeira, segurança digital e o controle de dados nos Estados Unidos.
