O IPCA-15 de janeiro registrou alta de 0,11%, a menor desde julho de 2023 (-0,07%) e a mais baixa para o mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. O dado veio a público pelo IBGE nesta sexta-feira (24). Porém, o que ajudou a desacelerar a inflação foi um novidade (desconto) na conta de luz.

Entenda o desconto do Bônus Itaipu na conta de luz em janeiro?

A inflação teve pressão dos grupos de alimentos e bebidas (1,06%) e transportes (1,01%). No entanto, o principal fator de alívio foi a queda (desconto) de 15,46% na conta de luz, que reduziu o índice em 0,6 ponto percentual. Essa redução ocorreu devido ao Bônus de Itaipu, que beneficiou 78,3 milhões de consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh em ao menos um mês de 2023.

O que é o Bônus de Itaipu?

O desconto na conta de luz, totalizando R$ 1,3 bilhão, vem do saldo positivo da Conta Itaipu, gerido pela Itaipu Binacional. A média de consumo em 2023 foi de 119 kWh por mês, garantindo um bônus médio de R$ 16,66 por família. Os valores são discriminados na fatura de energia como “Bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.

A medida (desconto na conta de luz), aprovada pela Aneel e prevista no Decreto 11.027/2022, visa combater a inflação e repassar lucros de estatais diretamente à população. Segundo Enio Verri, diretor-geral da Itaipu, o bônus reduz a pressão do custo da energia na inflação, beneficiando toda a economia.

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Como calcular?

A Tarifa-Bônus de Itaipu de 2023, desconto na conta de luz definido pela Aneel, é de R$ 0,011648844 por kWh. Calcula-se o valor do bônus ao multiplicar essa tarifa pelo consumo mensal registrado na fatura de energia em cada mês de 2023, desde que o consumo seja inferior a 350 kWh. O total do bônus é a soma desses valores mensais.

Por exemplo, uma família que consumiu 100 kWh por mês ao longo de 2023 receberá R$ 13,98, calculados como: R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 kWh x 12 meses. Para a média de consumo anual de 119 kWh por mês, o bônus será de R$ 16,66 por unidade beneficiada.