A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba como presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação ocorreu em 8 de janeiro, por meio da Portaria nº 33/2025. Na cerimônia, estiveram presentes o vice-presidente e coordenador das Comissões Temáticas da OAB-CE, David Peixoto, e o coordenador adjunto Raphael Castelo Branco.
Um Espaço para Discussões Interdisciplinares na OAB-CE
De acordo com Christiane Leitão, essa nova comissão será um ambiente propício para debates interdisciplinares sobre a relação entre o Direito e as inovações tecnológicas.
Segundo ela, “equilibrar inovação e preservação de direitos é um dos maiores desafios da atualidade, e debates como esses são fundamentais para acompanhar as transformações do mercado e da sociedade”.
A criação da comissão também destaca a necessidade de atualizações legislativas que acompanhem o ritmo acelerado das inovações tecnológicas. Essa abordagem busca proteger interesses legítimos e promover um mercado equilibrado, assegurando direitos para todos os envolvidos.
O que é propriedade intelectual? Entenda no vídeo!
A Importância Global da Comissão Especial
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias, agora sob a liderança de Frederico Cortez, tem um papel estratégico ao abordar questões de alta relevância global. Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de direitos autorais, marcas, patentes e conteúdos de mídia se tornou essencial para o desenvolvimento econômico e social.
Além disso, a rápida evolução de tecnologias como inteligência artificial, blockchain e metaverso levanta questões jurídicas complexas, como ética, privacidade e regulamentação. Essa comissão será fundamental para discutir soluções que garantam o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção legal, contribuindo para uma legislação mais eficiente e adaptada às demandas globais.
No setor de entretenimento, por exemplo, a proteção de obras artísticas e culturais é vital para a sustentabilidade de toda a cadeia criativa, desde artistas até grandes produtores. Já no campo das novas tecnologias, o trabalho da comissão será crucial para garantir a segurança jurídica em temas como proteção de dados e contratos digitais.
A Visão de Frederico Cortez Sobre o Mundo Digital
Para Frederico Cortez, a sociedade vive em um momento marcado pela digitalização e pela valorização da propriedade intelectual. Ele afirmou que o Direito autoral e da propriedade industrial desempenham um papel essencial no reconhecimento e na proteção dos direitos de criadores e inventores.
“Esses direitos são um farol que guia toda a cadeia produtiva do país”, destacou.
Com uma carreira dedicada ao Direito Civil, Empresarial e Digital, Frederico Cortez traz à comissão uma visão sólida e estratégica para enfrentar os desafios contemporâneos no campo da propriedade intelectual e das novas tecnologias.
Quem é Frederico Cortez?
O advogado Frederico Cortez Borba é sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, cofundador da Startup MyMarca, especializado em Direito Civil, Empresarial e Digital. Além disso, é autor de artigos jurídicos amplamente referenciados em obras acadêmicas e livros especializados. Agora, como presidente da Comissão Especial da OAB-CE, ele assume a responsabilidade de conduzir discussões essenciais para o futuro do Direito e da inovação.
A iniciativa da OAB-CE reforça o compromisso da instituição em promover o diálogo sobre temas relevantes e preparar o mercado jurídico para um futuro cada vez mais tecnológico.
