A recente proposta do governo italiano para restringir o direito à cidadania italiana por descendência (ius sanguinis) está gerando preocupação entre milhares de descendentes de italianos no Brasil que buscam o processo de reconhecimento de sua dupla cidadania. A Itália limita cidadania e o projeto, defendido pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, visa limitar a concessão da naturalização italiana apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo descendentes mais distantes.
Impacto para brasileiros descendentes de italianos
Itália limita cidadania e o Brasil, com cerca de 30 milhões de descendentes de italianos, é um dos países mais afetados pela possível mudança na legislação. A cidadania italiana é altamente valorizada por proporcionar acesso a incentivos financeiros, oportunidades de estudo e trabalho na União Europeia, além de facilitar a entrada em países como os Estados Unidos sem necessidade de visto.
A restrição pode limitar o número de brasileiros qualificados que buscam melhores condições salariais no exterior. Setores que dependem da mão de obra estrangeira na Itália podem ser afetados pela redução de novos cidadãos.
Existem três principais vias para obtenção da cidadania europeia: administrativa (via consulado italiano), judicial e pelo comune (município italiano). O processo via consulado italiano pode levar mais de 10 anos. As vias judicial e pelo comune são mais rápidas.
Conheça as novas regras sobre cidadania italiana no vídeo abaixo:
Itália limita cidadania e inicia discussão no parlamento
Além da proposta de Tajani, há o Projeto de Lei nº 752 e o chamado Ius Italiae. Ambos sugerem conceder cidadania italiana a estrangeiros que completem 10 anos de escolaridade obrigatória na Itália. Essas mudanças enfrentam resistência de partidos conservadores, como a Liga e os Irmãos da Itália.
Muitos descendentes de italianos investem na compra de imóveis na Itália devido aos programas de incentivo para cidadãos europeus. A restrição pode frear essa demanda. Brasileiros com dupla cidadania frequentemente realizam investimentos na Europa, desde startups até aplicações financeiras.
Especialistas recomendam agilidade no processo
Itália limita cidadania e para especialistas o momento para iniciar ou acelerar o pedido de cidadania italiana é agora. Novas regras entram em vigor em breve. Empresas especializadas, como a Cidadania4u, podem sofrer impacto econômico com a redução do público-alvo. Elas têm utilizado tecnologia e inteligência artificial para tornar o processo de reconhecimento mais rápido e seguro. Isso garante um tempo de atendimento reduzido e maior previsibilidade na análise dos documentos para cidadania.
O projeto ainda precise percorrer um longo caminho no parlamento italiano. As alterações são vistas como inevitáveis. Descendentes brasileiros interessados na cidadania italiana devem agir rapidamente. Devem garantir o reconhecimento antes das possíveis restrições. Muitos brasileiros que obtêm a cidadania e trabalham na Europa enviam remessas financeiras para o Brasil. Uma redução no número de novos cidadãos pode impactar esse fluxo.
