A partir de 1º de abril, o aumento do ICMS sobre compras internacionais feitas em plataformas como Shein e AliExpress entrará em vigor em 10 estados brasileiros, elevando os custos para consumidores que utilizam o e-commerce global. A nova alíquota impactará diretamente os preços finais dos produtos importados, tornando as compras online menos acessíveis.
Estados adotam aumento do ICMS sobre remessas internacionais
O aumento do ICMS foi decidido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), elevando a alíquota estadual de 17% para 20% nas compras realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange remessas de até US$ 50. A justificativa da medida é equilibrar a competitividade entre o varejo nacional e as importações.
Os estados que implementaram o aumento do ICMS são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Enquanto isso, os demais 17 estados e o Distrito Federal optaram por manter a alíquota em 17%.
Impacto do aumento do ICMS nas compras internacionais
O aumento do ICMS se soma à chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% para remessas de até US$ 50, restabelecido pelo governo federal em 2024. Como resultado, a carga tributária pode ultrapassar 50%, reduzindo a competitividade dos produtos estrangeiros.
Além do aumento do ICMS, os consumidores enfrentam:
- Tributação federal sobre remessas
- Maior custo final dos produtos
- Impacto na demanda por compras internacionais
- Desigualdade na carga tributária entre varejo nacional e importados
Entenda mais detalhes sobre a taxa no vídeo abaixo:
Varejo nacional e a busca por equilíbrio tributário
O setor de varejo nacional avalia esse aumento como um avanço, mas ainda insuficiente para equilibrar a carga tributária entre produtos nacionais e importados. Atualmente, empresas locais enfrentam uma carga tributária de até 90%, enquanto as compras internacionais, mesmo com os novos impostos, ainda possuem uma incidência menor de tributos.
Com o aumento do ICMS, consumidores precisarão reavaliar suas compras internacionais, enquanto o mercado de importação deve buscar alternativas para continuar competitivo diante da nova tributação.
