Os estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo decidiram reavaliar seus planos de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Valor Econômico. Esta reconsideração vem após a aprovação da versão final da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que alterou significativamente o panorama fiscal para os estados.
No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que, em conjunto com a Assembleia Legislativa, o estado manterá a alíquota do ICMS em 17%. Essa decisão foi tomada após a reforma tributária eliminar a possibilidade de perda de receita a partir de 2033.
No Rio Grande do Sul, a proposta de elevar a alíquota de 17% para 19,5%, encaminhada anteriormente pelo governador Eduardo Leite (PSDB), foi retirada. O governo estadual reconheceu que a proposta não teria apoio suficiente para ser aprovada na Assembleia Legislativa.
Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda indicou que, por ora, não enviará propostas para elevar a alíquota, embora anteriormente houvesse sinais de um possível aumento.
Essas decisões marcam uma mudança significativa em relação ao documento assinado em novembro pelos secretários de Fazenda de seis estados, incluindo Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. O documento destacava a necessidade de aumentar o ICMS diante da reforma tributária.
