O recuo no IOF levará o governo a resgatar R$ 1,4 bilhão de fundos públicos, com impacto direto na arrecadação federal e nas projeções fiscais para o segundo semestre. A previsão inicial era de que as alterações no IOF gerassem R$ 20,5 bilhões em 2025.
O Ministério do Planejamento confirmou que o valor será incorporado no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho. Desse modo, a decisão ocorre após a reversão parcial do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), motivada pela reação negativa do mercado.
Fundos de investimento serão utilizados para conter recuo no IOF
Para amenizar o impacto do recuo no IOF, a União utilizará R$ 1,25 bilhão do FGO (Fundo Garantidor de Operações) e R$ 125 milhões do FGEDUC. Assim, esses valores representam recursos de fundos de investimento públicos, que serão empregados para manter o equilíbrio da meta fiscal do governo.
“A medida evitará novos cortes e mantém inalterado o atual contingenciamento de gastos. Além disso, a equipe econômica busca preservar a estabilidade fiscal frente às pressões sobre os investimentos estrangeiros e à necessidade de atrair capital ao país”, disse o Ministério do Planejamento em nota.
O recuo no IOF sobre câmbio, especialmente em remessas ao exterior, manteve a alíquota de 1,1% para pessoas físicas. A medida ajuda a preservar a atratividade dos fluxos internacionais, em meio a juros e Selic ainda elevados, que favorecem a renda fixa. O governo também busca garantir condições mais estáveis para Fundos Imobiliários (FIIs) e Previdência Privada, alternativas de longo prazo que ganham força diante da incerteza fiscal e da política monetária restritiva.
