O novo ministro do STF, o Supremo Tribunal Federal, começou a ser definido nesta quinta-feira (20/11), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge Messias para ocupar a cadeira aberta após a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. A indicação segue para análise do Senado, onde Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no plenário.
A indicação exige, no mínimo, 41 votos para ser confirmada, e ocorre enquanto o governo organiza sua estratégia jurídica para 2025. O novo integrante do Supremo tem 45 anos e está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, posição que ampliou sua interlocução direta com os ministros da Corte e reforçou seu papel em assuntos sensíveis ao Executivo.
O possível novo ministro do STF e sua trajetória no Executivo
A formação de Messias combina carreira acadêmica e presença constante em órgãos estratégicos do governo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ele concluiu mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, enquanto consolidava atuação em áreas técnicas do Estado. A partir de 2007, ingressou como procurador da Fazenda Nacional e passou a atuar na cobrança de créditos da União, etapa que marcou seu início no serviço público.
Com o passar dos anos, assumiu funções de maior densidade administrativa. Foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, consultor jurídico em duas pastas e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff. Essa trajetória contribuiu para sua presença na equipe de transição de Lula em 2022 e, posteriormente, para sua nomeação ao comando da AGU.
Histórico de indicados por Lula ao Supremo
A indicação de Jorge Messias como novo ministro do STF amplia a lista de nomes enviados por Lula ao Supremo Tribunal Federal. Desde 2003, o presidente já recomendou outros dez ministros, entre eles:
- Joaquim Barbosa, (indicado em 2003);
- Cármen Lúcia, (indicada em 2006);
- Ricardo Lewandowski (indicado em 2006);
- e Ayres Britto. (indicado em 2003).
Portanto, a escolha de Messias como ministro indicado ao STF reforça a preferência do presidente por perfis jurídicos com trânsito em Brasília. Além disso, um fato curioso observado é que, no terceiro mandato, o presidente tem levado mais tempo entre a aposentadoria de um ministro e a nomeação do substituto, o que amplia a atenção sobre cada processo.
Processos no Senado para o novo integrante do Supremo
A próxima fase para oficializar o novo ministro do STF será a avaliação no Senado, etapa que tradicionalmente envolve discussões técnicas e políticas. Messias deve responder sobre temas jurídicos estruturais, já que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) costuma explorar a visão constitucional dos indicados.
A sabatina é seguida de votação, e a aprovação exige maioria absoluta. Caso consiga os votos necessários, o ministro indicado ao STF assumirá imediatamente a cadeira deixada por Barroso.
Um nome ao Supremo e os próximos passos
A chegada de Messias como novo integrante do Supremo Tribunal Federal tende a ocorrer em um momento de forte pressão sobre decisões estruturantes da Corte. A mudança também ocorre em um cenário de debates crescentes sobre temas constitucionais de impacto nacional, como disputas federativas e políticas regulatórias.
O novo ministro do STF poderá influenciar essa dinâmica, sobretudo porque sua vivência no Executivo o aproximou de debates que envolvem políticas públicas e arcabouço institucional. A composição renovada deve alimentar discussões sobre interpretação constitucional e ajustes no relacionamento entre os Poderes, o que aprofunda o peso da indicação.
