A Academia de Tênis de Brasília, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul, às margens do Lago Paranoá, voltou ao noticiário em meio à disputa milionária que se estende há mais de dez anos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os herdeiros da família Farani, dona do antigo complexo esportivo, têm valores a receber das construtoras Attos Empreendimentos e HC Incorporadora, responsáveis pela compra do terreno onde funcionava o antigo complexo esportivo e hoteleiro da capital.
A decisão ainda não teve sua íntegra publicada, pois o julgamento, originalmente previsto para setembro, foi adiado pelo relator ministro Raul Araújo, devido à complexidade do caso. Conforme publicado pelo Metrópoles, o voto relatado ultrapassa 100 páginas e segue em análise. Apesar de tudo, uma nova rodada de debates está marcada para o próximo dia 11 de novembro, quando o caso pode enfim avançar.
Mesmo assim, o tribunal já sinalizou entendimento de que as empresas não comprovaram a quitação integral do contrato firmado com a família, reconhecendo a existência de valores pendentes.
Entenda o caso da antiga Academia de Tênis de Brasília
A disputa teve origem em 2010, quando a Farani Participações S/A, empresa da família Farani, vendeu o terreno onde funcionava a antiga Academia de Tênis de Brasília às construtoras Attos e HC. O contrato previa o pagamento de cerca de R$ 260 milhões, parte em dinheiro e parte por meio da entrega de apartamentos que seriam construídos no local.
As obras nunca saíram do papel, e o impasse cresceu. As empresas afirmam ter pago R$ 13 milhões em espécie, além de adiantamentos mensais de R$ 120 mil e da assunção de dívidas antigas. Já os herdeiros sustentam que ainda há R$ 176,4 milhões a receber.
O caso da academia de tênis chegou ao STJ após anos de embargos e decisões divergentes em instâncias inferiores. Nesse sentido, a Corte reconheceu que há valores devidos aos herdeiros, mas sem fixar o montante.
Contrato bilionário e impasse financeiro
O acordo previa que parte do valor seria quitada com unidades residenciais a serem construídas na área. Sem o início das obras, surgiram questionamentos sobre o cumprimento das obrigações e a responsabilidade por dívidas herdadas da antiga empresa.
Enquanto os herdeiros cobram o pagamento integral, as construtoras alegam ter quitado o valor total e pedem a devolução de aproximadamente R$ 60 milhões. Ambas as partes recorreram das decisões anteriores, prolongando o litígio.
Símbolo da hotelaria e cultura de Brasília
A antiga academia de tênis José Farani foi um dos ícones da vida social e esportiva da capital. Além disso, o complexo hospedou presidentes como Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, além de autoridades do regime militar.
Por décadas, o espaço representou o auge da hotelaria brasiliense, combinando esporte, cultura e gastronomia. Hoje, a área permanece fechada e degradada, um retrato do contraste entre passado de luxo e presente de disputa judicial.
Caso da Academia de Tênis de Brasília dá futuro incerto para o antigo patrimônio
Independentemente do desfecho, a decisão do STJ expõe o entrelaçamento entre o direito, o patrimônio e o mercado imobiliário. Um exemplo de como uma disputa privada pode redefinir a paisagem econômica e urbana de uma cidade como Brasília.
Apesar dos avanços, o futuro do caso envolvendo Academia de Tênis de Brasília segue indefinido. Enquanto o STJ finaliza o julgamento, o terreno, avaliado em centenas de milhões de reais, continua sem uso. Juristas apontam que o caso pode estabelecer precedente importante para contratos de incorporação imobiliária e permutas urbanas, especialmente em negociações com famílias detentoras de grandes áreas.
