A partir de 10 de dezembro (10/12), a Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos e determina que plataformas adotem verificação de idade para bloquear novos cadastros e remover contas já existentes. O país sustenta que a medida tenta reduzir a exposição de jovens a conteúdos prejudiciais, após pesquisas apontarem que 7 em cada 10 crianças de 10 a 15 anos já tiveram contato com material nocivo online. As multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.
A adequação do setor ocorre em meio a ajustes internos. A Meta, responsável por serviços como Facebook e Instagram, iniciará remoções em 04/12, permitindo que usuários afetados comprovem idade por documento oficial ou vídeo selfie. Annika Wells, ministra das Comunicações, afirmou em novembro que “o processo vai parecer um pouco desorganizado no início. Grandes reformas sempre são assim”. A declaração reforça que o avanço do controle digital depende de ajustes contínuos.
Austrália proíbe redes sociais: empresas sob novas exigências
O governo australiano exige múltiplos métodos de checagem, mas não especificou quais sistemas devem ser usados. Hoje, plataformas citam reconhecimento facial, análise de voz e inferência de idade como alternativas possíveis, todas sujeitas a falhas em faixas etárias mais jovens. Relatórios oficiais apontam risco de bloqueios indevidos.
Segundo a diretriz publicada, as plataformas sujeitas à nova obrigação são:
- Facebook (Meta)
- Instagram (Meta)
- Threads (Meta)
- TikTok
- Snapchat
- X (antigo Twitter)
- YouTube
- Kick
- Twitch
A repercussão inclui críticas sobre o impacto financeiro das sanções. Stephen Scheeler, ex-executivo do Facebook, afirmou que “a Meta gera US$ 50 milhões em cerca de uma hora e 52 minutos”, comentário que põe em dúvida o efeito das penalidades sobre o comportamento das grandes companhias.
Debate sobre proteção e os efeitos da medida da Austrália contra redes sociais
Enquanto Austrália proíbe redes sociais, analistas divergem sobre o alcance prático da regra. Especialistas afirmam que serviços paralelos, como jogos online, chats independentes e ferramentas de IA, permanecem acessíveis, o que reduz a abrangência da barreira. Já educadores destacam que alfabetização digital contínua teria impacto mais profundo do que proibições, principalmente entre jovens que dependem das plataformas para vínculos sociais.
Adolescentes já relatam estratégias para driblar a política, como contas falsas e uso de VPNs. As brechas alimentam o debate sobre a utilidade da restrição digital, somando preocupações sobre privacidade após vazamentos de dados ocorridos no país. Críticos apontam riscos na coleta massiva de informações, enquanto autoridades defendem destruição obrigatória dos registros após a verificação.
Como o Brasil trata bloqueios e suspensões de plataformas
Embora a Austrália proíba redes sociais com foco direto em menores de idade, o Brasil tem histórico distinto. O país nunca adotou um bloqueio sistemático por faixa etária, mas já determinou suspensões de plataformas em situações específicas, geralmente associadas a descumprimento de ordens judiciais. As decisões costumam envolver aplicativos de mensagens, serviços que concentram debates sensíveis sobre privacidade e investigação criminal.
Nos últimos anos, casos envolvendo Telegram, WhatsApp e X entraram no centro do debate após descumprimento de determinações relacionadas a investigações, o que levou tribunais a ordenar bloqueios temporários. Essas medidas foram pontuais, porém amplamente discutidas em termos de proporcionalidade e impacto social.
Além disso, o Brasil avança em um marco regulatório próprio: o ECA Digital, que exige que contas de menores de 16 anos sejam vinculadas a responsáveis, ampliando a responsabilidade das plataformas, embora sem impor barreira total como a medida da Austrália contra redes sociais
Perspectivas diante da nova limitação digital
A adoção nacional de proibição das redes sociais na Austrália será acompanhada por outros governos que estudam mecanismos semelhantes. O desafio está em equilibrar proteção infantil, segurança de dados e liberdade de navegação, considerando que empresas buscam evitar falhas em verificações que afetem usuários legítimos.
À medida que regulações ganham força, modelos de limitação digital tendem a orientar debates internacionais sobre responsabilidade corporativa e segurança online, ampliando a pressão por soluções tecnológicas mais confiáveis.
