O CEO da Tesla, Elon Musk, processa OpenAI e Microsoft ao pedir até US$ 134 bilhões (cerca de R$ 719,4 bi) por ganhos que, segundo ele, derivaram de sua contribuição inicial à criadora do ChatGPT. O pedido foi apresentado à Justiça federal na Califórnia na última sexta-feira (16/01) e antecede um julgamento por júri marcado para abril deste ano.
De acordo com a petição, a ação de Musk contra OpenAI sustenta que a empresa acumulou entre US$ 65,5 bilhões e US$ 109,4 bilhões a partir de aportes e apoio oferecidos por ele entre 2015 e 2018. Além disso, a Microsoft teria obtido entre US$ 13,3 bilhões e US$ 25,1 bilhões no mesmo período, conforme os cálculos apresentados.
Musk processa OpenAI e Microsoft com base em aporte inicial
Segundo o documento, Elon Musk contribuiu com cerca de US$ 38 milhões, valor que representou aproximadamente 60% do seed funding da OpenAI. Além do capital, ele afirma ter recrutado profissionais, conectado fundadores a contatos estratégicos e conferido credibilidade institucional ao projeto nascente.
Nesse sentido, o processo de Musk contra OpenAI e Microsoft argumenta que ganhos posteriores podem superar, em múltiplas ordens, o investimento original. Tal como ocorre em startups de alto crescimento. A tese central é a de “disgorgement”, mecanismo que busca a devolução de benefícios considerados indevidos.
Ação de judicial de Musk enfrenta contestação técnica
A base dos cálculos foi elaborada pelo economista financeiro C. Paul Wazzan, apresentado como perito. Contudo, OpenAI e Microsoft protocolaram pedido para limitar ou excluir seu testemunho e afirmaram que a metodologia “inventa” números, não permite verificação e pode confundir o júri.
Em manifestações separadas, a OpenAI classificou o processo como infundado e parte de uma campanha de pressão. Já a Microsoft declarou que não há evidências de que tenha auxiliado qualquer violação de deveres da OpenAI, contestando sua inclusão no polo passivo.
Disputa judicial entre fundador e empresa de IA
O pano de fundo envolve a alegação de que a OpenAI teria se afastado de sua missão original sem fins lucrativos ao adotar um modelo com fins econômicos. Musk, que deixou a organização em 2018, hoje comanda a xAI, concorrente direta no mercado de inteligência artificial generativa.
Se o júri reconhecer responsabilidade, Musk pode buscar danos punitivos e até uma injunção, embora o pedido não detalhe seu formato. Assim, Musk processa OpenAI e Microsoft em um caso que testa limites de governança corporativa, relação entre fundadores e big techs, e a valoração jurídica de startups que se transformam em plataformas globais.
