O acordo Mercosul-UE segue em curso nesta segunda-feira (17/02), mesmo diante das pressões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O governo decidiu manter a agenda técnica ativa enquanto acompanha a tramitação política nos países do bloco.
Na avaliação de integrantes do Executivo, os pleitos do setor produtivo podem ser tratados paralelamente, sem interromper as tratativas comerciais. A estratégia combina diplomacia, negociações sanitárias e acompanhamento da ratificação no Congresso argentino.
Agenda técnica mantém o acordo Mercosul-UE em curso
Na sexta-feira (13), técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se reuniram com representantes da Comissão Europeia em Brasília. O encontro reforçou a diretriz de preservar o calendário operacional do acordo Mercosul-UE.
Além disso, o Brasil sediará no início de março uma reunião bilateral sanitária com a União Europeia. Estão na pauta temas como certificação eletrônica, prelisting de estabelecimentos exportadores e regionalização sanitária, considerados essenciais para reduzir custos regulatórios e ampliar previsibilidade ao comércio exterior.
Tratado Mercosul-União Europeia enfrenta pressão política interna
Enquanto a agenda técnica avança, a FPA encaminhou propostas ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre os pedidos estão a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica e a criação de um marco legal para salvaguardas bilaterais.
A bancada defende instrumentos para reação rápida caso a União Europeia acione barreiras agrícolas contra produtos do bloco. Contudo, integrantes do governo avaliam que o próprio tratado comercial prevê mecanismos de reequilíbrio comercial em situações de distorção.
Nos bastidores, interlocutores apontam que o Brasil não pode desacelerar enquanto parceiros avançam no rito institucional. Essa leitura ganhou força após a Argentina aprovar o texto na Câmara e se aproximar da votação final no Senado, o que pode abrir espaço para aplicação provisória do acordo, caso a União Europeia conclua seus trâmites.
Próximos passos do acordo Mercosul-UE no bloco
O cenário cria uma dinâmica política dentro do Mercosul. Se Buenos Aires concluir a ratificação antes de Brasília, o debate sobre competitividade e inserção internacional tende a ganhar peso no Congresso brasileiro.
Ao mesmo tempo, o avanço do acordo Mercosul-UE depende da sincronização entre os ritos legislativos sul-americanos e o processo interno europeu. Por isso, o governo aposta na combinação de agenda sanitária ativa, diplomacia comercial e instrumentos de defesa previstos no próprio texto do acordo Mercosul-UE para sustentar sua estratégia.
