O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (08/04), decreto que zera o imposto sobre querosene de aviação (QAV) até 31 de maio de 2026. A medida reduz o custo do combustível das companhias aéreas e busca evitar novos aumentos nas passagens em meio à alta global do petróleo.
O corte de PIS e Cofins atinge diretamente o principal gasto operacional das empresas. O querosene de aviação responde por uma parcela relevante dos custos do setor, e qualquer alta costuma ser repassada rapidamente para as tarifas.
Ao eliminar o imposto sobre querosene de aviação de forma temporária, o governo tenta interromper esse repasse no curto prazo e conter a pressão sobre os preços.
Imposto sobre querosene de aviação mais baixo reduz pressão nas passagens
Na prática, a medida não garante queda nas passagens aéreas. O efeito mais imediato tende a ser a redução do ritmo de alta, já que o custo do combustível deixa de subir no mesmo nível.
Com menor pressão sobre o caixa, as companhias podem segurar reajustes, especialmente em rotas com maior concorrência. Em mercados menos disputados, o alívio pode não chegar ao consumidor.
Pacote inclui crédito e reforça apoio ao setor aéreo
A redução do imposto sobre querosene de aviação faz parte de um conjunto de medidas para sustentar o setor. O governo também autorizou financiamento de R$ 1 bilhão para as companhias aéreas, via Banco do Brasil, e adiou tarifas de navegação aérea para dezembro.
A guerra no Oriente Médio já causou impactos econômicos substanciais, pressionou os preços internacionais dos combustíveis e elevou os custos de operação das companhias aéreas. O que levou o governo a adotar as medidas.
O efeito, porém, é temporário. Se a pressão sobre o combustível continuar após maio, o risco de novas altas nas passagens volta ao radar.
