O Programa Novo Desenrola Brasil Pessoa Jurídica, lançado pelo governo federal em maio, já ultrapassou R$ 8 bilhões em contratações e contabiliza aproximadamente 65 mil operações realizadas. O balanço foi apresentado pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas por meio de condições diferenciadas, incluindo juros mais baixos e prazos mais longos para pagamento.
Crédito facilitado para pequenas e médias empresas
Segundo o ministro, um dos principais desafios enfrentados pelos pequenos negócios é a dificuldade de oferecer garantias para obtenção de empréstimos junto às instituições financeiras.
“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’. Isso a partir do FGO [Fundo de Garantia de Operações], um fundo que garante o empréstimo”, explicou.
O programa também permite a reestruturação de dívidas empresariais, incluindo a liquidação total de operações de crédito contratadas por meio do Pronampe ou do Procred 360, além da possibilidade de liquidação parcial, conforme avaliação da instituição financeira responsável.
Condições especiais de financiamento
De acordo com Paulo Pereira, as empresas participantes podem acessar linhas de crédito com condições diferenciadas.
“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privado ou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil], com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos.”
Outro destaque citado pelo ministro é o incentivo ao empreendedorismo feminino. Empresas lideradas por mulheres contam com condições facilitadas para contratação de crédito, incluindo margem de faturamento ampliada, que pode chegar a 60%.
Benefícios também alcançam empreendedores pessoa física
O ministro destacou que o Novo Desenrola Brasil voltado para pessoas físicas também contribui para o fortalecimento do empreendedorismo no país, especialmente entre trabalhadores informais.
Segundo ele, cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade e podem utilizar as linhas de crédito disponíveis para reorganizar sua situação financeira.
“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”.
Nas negociações voltadas para pessoas físicas, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de utilização do FGTS.
Contrata + Brasil amplia oportunidades de negócios
Durante a entrevista, Paulo Pereira também destacou o programa Contrata + Brasil, criado para conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos e ampliar oportunidades de geração de renda.
“Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”.
A proposta busca ampliar a participação de micro e pequenas empresas na prestação de serviços para o setor público, fortalecendo economias locais e incentivando novos negócios.
Inclusão produtiva e capacitação empreendedora
Outro tema abordado pelo ministro foi a inclusão produtiva, considerada estratégica para o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos.
Entre as iniciativas destacadas está a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, voltada à capacitação de mais de 2 mil alunas, com foco no empreendedorismo feminino e negro.
“A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento.”
Segundo o MEMP, as ações combinam acesso ao crédito, capacitação, formalização e ampliação de oportunidades de mercado, com o objetivo de estimular o crescimento sustentável dos pequenos negócios em todo o país.
