O patrimônio de Donald Trump aumentou mais de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,3 bilhões) desde o início de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. De acordo com a declaração financeira divulgada pelo próprio chefe da Casa Branca, boa parte desse crescimento veio dos negócios da família ligados às criptomoedas e ao licenciamento de marcas, tornando o fortuna do presidente novamente alvo de debates sobre ética pública.
O avanço da riqueza chamou atenção porque ocorreu ao mesmo tempo em que o governo promoveu mudanças regulatórias favoráveis ao mercado de ativos digitais. Segundo reportagem do The New York Times, os empreendimentos da família Trump expandiram sua presença no setor enquanto a administração federal adotava medidas consideradas positivas para a indústria de criptomoedas, cenário que levou especialistas e entidades de transparência a levantar possíveis conflitos de interesse.
A Casa Branca contesta essa interpretação. Em declaração ao Financial Times, a porta-voz Anna Kelly afirmou que as políticas econômicas implementadas pelo governo beneficiaram toda a população americana e ressaltou que os negócios privados são administrados pelos filhos do presidente.
Por que o patrimônio de Donald Trump virou tema de debate
O crescimento patrimonial de um presidente não caracteriza, por si só, qualquer irregularidade. O ponto central das discussões é saber se decisões tomadas no exercício do cargo podem favorecer interesses privados do governante ou de sua família.
Nos Estados Unidos, o presidente e o vice-presidente estão isentos da principal lei federal sobre conflitos de interesse do Poder Executivo (18 U.S.C. § 208). Isso significa que podem manter empresas, investimentos e outros ativos durante o mandato, desde que cumpram as exigências de transparência previstas na legislação.
Ao contrário de diversos antecessores, Donald Trump também optou por não transferir seus ativos para um blind trust, mecanismo pelo qual um gestor independente assume a administração do patrimônio para reduzir a percepção de influência entre interesses privados e decisões públicas.
O debate ganhou força no Congresso americano. Uma proposta de emenda à Clarity Act, projeto que regulamenta o mercado de ativos digitais, pretende restringir ganhos financeiros de ocupantes de cargos eletivos e familiares próximos em determinados negócios ligados às criptomoedas durante o exercício do mandato. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Representantes e aguarda análise do Senado.
Como a legislação brasileira trata conflitos de interesse
No Brasil, a Lei nº 12.813/2013, conhecida como Lei de Conflito de Interesses, também alcança o presidente da República por sua condição de agente público.
A legislação brasileira busca impedir que interesses privados interfiram na atuação do agente público antes mesmo da comprovação de benefício financeiro ou prejuízo ao Estado.
O presidente pode manter participação societária em empresas, mas não pode utilizar o cargo para favorecê-las, participar de sua administração durante o mandato nem usar informações privilegiadas em benefício próprio. A fiscalização dessas situações cabe à Comissão de Ética Pública (CEP), responsável por acompanhar declarações patrimoniais e avaliar possíveis conflitos de interesse no âmbito do Poder Executivo.
