As incertezas relacionadas ao projeto de Reforma do Imposto de Renda, especialmente o Projeto de Lei nº 2.337/21, impõem desafios para o planejamento tributário das empresas em 2022. Mesmo com a tramitação indefinida no Congresso Nacional, especialistas apontam que é possível adotar estratégias para minimizar impactos, independentemente da aprovação a tempo das novas regras.
Estratégias Antecipadas para Lucros e Dividendos
Uma das principais orientações é realizar a distribuição de lucros e dividendos antes da vigência das mudanças da Reforma do Imposto de Renda. O projeto em discussão prevê a aplicação de uma alíquota de 15% para essas operações, que atualmente estão isentas de tributação. Segundo Caroline Souza, CEO da AiTAX, essa ação pode reduzir significativamente a carga tributária das empresas.
Para negócios sem caixa suficiente, a recomendação é buscar financiamento por meio de linhas como antecipação de recebíveis. A executiva também menciona os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) como uma alternativa viável, devido à isenção de IOF, que torna o crédito mais acessível.
Outras Dicas para Planejamento Tributário
Além da distribuição de lucros, Caroline Souza destaca outras medidas relevantes para 2022, com foco na Reforma do Imposto de Renda:
- Utilização de juros sobre capital próprio: Avaliar essa opção pode trazer vantagens fiscais significativas.
- Explorar incentivos fiscais: Programas como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e subvenções estaduais e municipais são alternativas importantes para desoneração.
- Revisão de operações tributárias: Avaliar o impacto do ICMS e do DIFAL no fluxo de caixa pode otimizar o planejamento.
Acompanhamento Constante da Reforma do Imposto de Renda
Embora o andamento do PL nº 2.337/21 dependa de discussões no Senado, as empresas não devem aguardar definições para agir. Caroline Souza enfatiza a importância de acompanhar de perto os desdobramentos da Reforma do Imposto de Renda para ajustar suas estratégias com agilidade.
Planejar com a Alterações no Imposto de Renda
Planejar com antecedência é essencial para mitigar os impactos da Reforma do Imposto de Renda. Seja adotando estratégias de distribuição de lucros ou explorando incentivos fiscais, as empresas precisam de uma abordagem proativa para enfrentar os desafios de 2022.
