O governo americano anunciou na última semana que o presidente Joe Biden deve assinar um plano nacional de regulação de criptomoedas no país. O tema também está em alta no Brasil e ganhou novos desdobramentos nesta semana, quando o texto que debate o Marco Regulatório do mercado de criptoativos foi aprovado na última comissão do congresso e segue para plenário.
Segundo Safiri Felix, diretor de Produtos e Parcerias da Transfero, empresa internacional de soluções financeiras baseadas em tecnologia Blockchain, com a popularização dos criptoativos, a tendência é que cada vez mais países busquem essa regulamentação e a definição dos órgãos responsáveis e os estágios do trâmite no Brasil e Estados Unidos são similares.
“O decreto assinado pelo Biden, basicamente, foi estabelecendo que os órgãos responsáveis estudem o assunto e criem, com regime de urgência, o modelo regulatório americano. Ainda não tem definições efetivas de quais serão as regras, mas sim a formação dessa força tarefa para construir o arcabouço regulatório dos EUA. Em linhas gerais, está muito parecido com o estágio que estamos no Brasil hoje, a diferença é que eles fizeram por via do ato executivo e não pela via do legislativo”, explica Felix
“É importante frisar que a aprovação da regulação no Brasil traz alguns bônus e ônus. De um lado, empreendedores enxergam uma grande oportunidade de expansão nos negócios, pois existe o benefício da segurança jurídica para quem opera de fato neste mercado, além da atração de investidores de maior porte e de executivos e profissionais que querem desenvolver o setor no país. Do outro lado, há algumas amarras e conflitos de percepções, afinal, muitos usuários acreditam que o avanço do Marco Legal de Criptoativos pode tornar o mercado burocrático”, avalia Diego Perez, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs.
Para César Garcia, diretor executivo do Travelex Bank, primeiro banco especializado em câmbio do País e que realiza o câmbio de remessas para aquisição de criptomoedas realizadas por operadores de OTC e exchanges para o mercado local, é possível que haja uma “tropicalização” para nossa futura legislação de princípios e conceitos da regulamentação estadunidense.
“Em tese, a decisão americana não deverá causar nenhum impacto na aprovação do marco regulatório no Brasil, mas devido à sensibilidade do assunto e ser comum a adoção de boas práticas vindas de outros ordenamentos jurídicos, existe sim a possibilidade de que haja uma comunicação entre as regulações, assim como foi com a LGPD (Lei de Proteção de Dados) que incorpora vários conceitos semelhantes aos adotados pela GPDR (Lei de proteção de dados inglesa)”, destaca Garcia.
