O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) anunciou a realização de uma manifestação nesta sexta-feira (1º) em Fortaleza. O evento ocorrerá na Avenida Pontes Vieira, próximo à Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), a partir das 9h. O objetivo principal é sensibilizar as autoridades para a adesão à Lei Complementar (LC) 194/2022, que propõe a limitação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telefonia.
Impacto da LC 194/2022 Segundo Sindipostos-CE
O presidente do Sindipostos-CE, Manuel Novais Neto, destacou a importância da manifestação para a sociedade cearense. “A população já deveria estar se beneficiando de preços mais baixos nos combustíveis, já que a Presidência da República sancionou a lei há mais de uma semana. No entanto, o Estado ainda não aderiu”, declarou Novais. Ele enfatiza a necessidade de demonstrar aos líderes estaduais a urgência e a relevância da redução de impostos sobre produtos essenciais.
Benefícios Econômicos Antecipados
O sindicato ressalta que, além dos preços mais acessíveis para os consumidores, a adesão à LC 194/2022 trará benefícios econômicos mais amplos. Eles preveem um crescimento no comércio e na indústria local, impulsionado pela maior movimentação econômica gerada pelos impostos sobre combustíveis. Além disso, sugerem que a perda de arrecadação com a redução de impostos sobre combustíveis e outros produtos pode ser compensada por meio de tributos alternativos.