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Anac fecha indenização de R$ 549 mi para Inframerica deixar aeroporto de Natal

De acordo com o documento, a carga aérea continua sendo um motor de crescimento econômico e seu papel fundamental durante a pandemia criou um impulso positivo em um momento em que a indústria entrou em sua fase de recuperação. 
(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicou que fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende o município de Natal (RN).

Em 2020, a concessionária entrou com pedido de devolução, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não apreciou o processo de relicitação. Para a devolução amigável de ativos, é previsto que a União indenize a empresa pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados.

Para fazer um novo leilão do aeroporto, o governo aguarda apenas o aval do TCU. Conforme publicação do portal financeiro Broadcast, o processo já está na Corte há mais de um ano, sem que o relator, ministro Aroldo Cedraz, tenha levado para votação no plenário. Apesar de não considerar que o fechamento dos cálculos de indenização seria preciso para a Corte julgar o caso, a ala técnica espera que a etapa cumprida ao menos ajude a destravar o processo no tribunal. 

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“Tendo em vista o novo avanço no processo promovido pela Agência, espera-se que a Corte de Contas possa concluir, em breve, a análise dos documentos jurídicos para realização da nova licitação”, afirmou a Anac em nota.

A Anac informou em nota que, que o processo do cálculo de indenização a Inframerica será submetido à manifestação da concessionária e à certificação de empresa de auditoria independente.

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