O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi superavitário em R$ 30,8 bilhões em outubro de 2022. O número foi melhor do que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que indicava superávit primário de R$ 29,3 bilhões. Em outubro do ano passado, o superávit primário havia sido de R$ 28,5 bilhões, em termos nominais (sem ajuste pela inflação). Os dados fazem parte do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de outubro, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (29/11) em entrevista coletiva.
“É o terceiro melhor resultado primário, para outubro, desde 1997”, destacou o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Paulo Valle. No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 46,8 bilhões, enquanto a Previdência Social (Regime Geral de Previdência Social — RGPS) apresentou déficit de R$ 15,9 bilhões. Em termos reais, em outubro a receita líquida totalizou um aumento de 2,8% (R$ 4,7 bilhões) e a despesa aumentou 3,1% (R$ 4,2 bilhões), quando comparadas a outubro de 2021.
Já o acumulado entre janeiro e outubro 2022 totaliza um superávit primário de R$ 64,4 bilhões para o Governo Central, em termos nominais, ante enquanto déficit de R$ 53,0 bilhões no mesmo período de 2021. O resultado positivo do acumulado do ano alcançaria R$ 88,3 bilhões, se excluído o encontro de contas relativo ao Campo de Marte, explicou Valle. Em 18 de agosto, a União e a Prefeitura de São Paulo realizaram acerto contábil relacionado à posse do Campo de Marte. O acordo, no valor de R$ 23,9 bilhões, encerrou uma disputa que se arrastava desde o fim da década de 1950 relacionada à posse do terreno.
De janeiro a outubro de 2022, a Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 250,1 bilhões (a preços de outubro deste ano), enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 316,9 bilhões. Paulo Valle ressaltou que esse resultado do Tesouro e do Banco Central foi o melhor da série histórica, para o período dos dez primeiros meses do ano.
“Quero destacar que este ano deveremos ter um superávit em torno de 0,4% do PIB. Estamos trabalhando com R$ 40 bilhões de superávit”, reforçou Paulo Valle. Será o primeiro superávit primário do governo central desde 2013. O secretário lembrou ainda do nível recorde de transferências a estados e municípios, da redução do endividamento público (caindo de 75,3% do PIB, em 2018, para 74,3%, conforme projetado para o final deste ano), entre outros dados sobre a melhora das contas públicas desde o início de 2019. “É o compromisso com a consolidação fiscal”, afirmou.
Confira os dados referentes ao Resultado do Tesouro Nacional de outubro.
A informação é do Ministério da Economia.
