O Presídio de Uberlândia I – Professor Jacy de Assis, em parceria com a empresa JVSIL Ltda., inaugurou na segunda-feira (13/2) uma fábrica de blocos e pré-moldados. A iniciativa tem o objetivo de capacitar e profissionalizar os detentos por meio da produção de artefatos de concreto e, assim, potencializar a força de trabalho prisional no mercado de trabalho.
Para dar início à produção, sete detentos do regime fechado foram treinados para o manuseio correto das máquinas e todo o processo de produção dos artefatos. A meta diária de produção é de cerca de mil itens que serão comercializados pela empresa junto ao comércio local. Os detentos inseridos no projeto recebem remuneração e remição de pena pelos dias trabalhados, o que significa um dia a menos na pena a cada três dias de trabalho.
A iniciativa recebeu um investimento de cerca de R$ 330 mil da empresa parceira, que foi utilizado para a aquisição de maquinários e insumos para a execução das atividades. Com aproximadamente 450 metros quadrados, o espaço conta com equipamentos hidráulicos, elétricos, pneumáticos e manuais para a fabricação dos artefatos.
A fábrica de blocos e pré-moldados é considerada um importante avanço na política de humanização do sistema prisional do estado de Minas Gerais, de acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado. O projeto é incentivado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, e busca ressocializar os internos e aprimorar o trabalho além dos muros, além de proporcionar um retorno positivo para a sociedade.
Além da fábrica, também foram inaugurados dois novos espaços no presídio: a Sala do Estado-Maior, para o recolhimento de autoridades e advogados presos, e as novas instalações da Subdiretoria de Atendimento ao Preso, que visa acolher e garantir melhores condições de trabalho aos servidores e técnicos da área de humanização, além de otimizar o atendimento ao custodiado. O recurso para a construção dos espaços foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, num investimento total de cerca de R$ 155 mil.
Com a inauguração da fábrica, o Presídio de Uberlândia I passa a oferecer aos detentos uma perspectiva de futuro fora das celas, além de ser uma importante iniciativa na busca por um sistema prisional mais justo e humano.
Outras ações
As iniciativas de fábricas em presídios em diversos países do mundo tem o objetivo de oferecer aos detentos a oportunidade de trabalho e de aprendizado, além de reduzir a reincidência criminal.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o programa de Emprego Prisional Federal foi criado para oferecer treinamento profissional e empregos remunerados a detentos federais. A iniciativa visa não apenas a capacitação profissional, mas também a redução da reincidência criminal por meio da ressocialização dos presos.
Na Alemanha, a iniciativa de fábricas em presídios tem como objetivo fornecer aos detentos treinamento profissional, o que pode ajudá-los a conseguir um emprego após o cumprimento da pena. Além disso, a produção de bens e serviços nas fábricas pode gerar lucros que são utilizados para financiar programas de ressocialização e redução da reincidência criminal.
No Brasil, o programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo estimular a criação de iniciativas de trabalho e capacitação profissional em presídios. O programa incentiva a parceria entre o sistema prisional e empresas, visando a redução da reincidência criminal e a ressocialização dos detentos.
As iniciativas de fábricas em presídios são uma maneira de oferecer aos detentos oportunidades de aprendizado e trabalho, o que pode ser benéfico para a sociedade como um todo. Além disso, a capacitação profissional pode ser uma importante ferramenta de combate à reincidência criminal, ajudando os presos a se reinserirem na sociedade após o cumprimento da pena.
