O déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) continua negativo, mesmo após três anos da reforma da Previdência. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, o déficit em 2022 atingiu R$ 261,2 bilhões, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, que teve déficit de R$ 247,3 bilhões. Desde 2019, o déficit acumulado atingiu 22,5%.
Apesar do aumento do déficit, há pontos positivos a serem observados. Luis Eduardo Afonso, professor associado da FEA/USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), destaca que o déficit aumentou menos que a inflação e, portanto, não cresceu em termos reais. Segundo ele, esse é um aspecto importante que mostra os efeitos positivos da reforma de 2019. No entanto, Afonso alerta que o déficit ainda é muito elevado e representa uma parcela significativa do PIB.
Para 2023, a expectativa é que o resultado negativo do INSS no regime geral saia de 3,79% do PIB, em 2020, para 2,49%. Em valores, o déficit deve ser de R$ 267,2 bilhões. Apesar disso, o crescimento da arrecadação líquida, que subiu mais de 15% em relação à inflação, permitiu que o déficit não tivesse um aumento ainda maior. Esse resultado é fruto da melhora do mercado de trabalho, que registrou redução da taxa de desemprego, atingindo 8,1% no trimestre encerrado em novembro.
Quando se analisa as contas da Previdência, observa-se que o gasto com benefícios continua subindo num ritmo muito mais alto do que a inflação. No ano passado, o gasto com benefícios aumentou mais de 12%, que é muito acima da inflação. Por outro lado, a arrecadação líquida superou as expectativas, o que é considerado surpreendente. No entanto, o déficit ainda é um resultado de receita menos despesa, o que requer atenção e cuidado para as contas da Previdência.
