Na segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou a redução do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) até 31 de dezembro de 2023 para diversos setores empresariais. A medida representa renúncia tributária de R$ 850 milhões e inclui redução de alíquota, isenção, mudança de base de cálculo, entre outros benefícios. Alguns são novos, mas há também renovação de outros que venceram no fim do ano passado.
A iniciativa do governo paulista tem como objetivo proteger e atrair negócios para o estado, em meio à concorrência entre as unidades federativas. “É uma proteção. A guerra fiscal está dada. Ao longo do tempo, São Paulo se colocou em uma posição um pouco mais retaguarda, não encarou esse tema. É por isso que a gente vinha perdendo negócios”, afirmou o governador.
A redução do ICMS em São Paulo pode ajudar a impulsionar a economia e trazer novos investimentos para o estado, em um momento em que as empresas precisam de apoio e incentivos para superar as dificuldades impostas pela pandemia. A medida também mostra a importância de se adotar políticas econômicas mais favoráveis aos negócios, que possam incentivar a criação de empregos e o desenvolvimento sustentável.
Na contramão
Enquanto isso, o Governo do Ceará segue em direção oposta e, ao invés de reduzir impostos, aumentou o ICMS de 18% para 29% sobre energia, combustíveis e telecomunicações. Além disso, o governo cearense aprovou recentemente um projeto que aumenta os cargos de assessoria especial no gabinete do governador, enquanto o país enfrenta uma crise econômica.
