Com a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina e o álcool pelo governo, o deputado Danilo Forte (União-CE) protocolou uma emenda para tentar zerar, até o fim do ano, as alíquotas de contribuições incidentes em gasolina, álcool, GNV (gás natural veicular) e querosene de aviação. A proposta será votada junto da medida provisória do governo.
O parlamentar propõe que apenas o imposto sobre o combustível de aviões não seja zerado. Segundo Forte, a economia das pessoas com o valor dos combustíveis foi revertida em compras de produtos básicos, como alimentos.
Atualmente, com a reoneração anunciada nesta semana pelo governo, a alíquota de PIS/Cofins por litro da gasolina ficou em R$ 0,47 e a do etanol, em R$ 0,02. A medida valerá por quatro meses, mesmo período em que o querosene da aviação e o GNV estarão desonerados.
A emenda proposta por Forte busca aliviar os efeitos da reoneração sobre a população, em especial, sobre os mais pobres. A proposta será votada em conjunto com a MP do governo, que está sendo acompanhada de perto por diversos setores da sociedade.
A expectativa é que a votação aconteça em breve.
