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Petrobras afirma que não suspenderá vendas de ativos já assinados apesar de decisão do MME

Imagem; Internet

A Petrobras anunciou que não vê motivos para suspender as vendas de ativos que já possuem contratos assinados, mesmo após a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) de suspender a venda de ativos da empresa até a análise da diretoria. Atualmente, existem cinco projetos nessa situação, incluindo campos de petróleo e a fábrica de lubrificantes Lubnor no Ceará. No entanto, a continuidade dos processos já assinados depende da aprovação do conselho de administração.

Durante a campanha eleitoral, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia prometido revisar o processo de vendas de ativos da Petrobras, que foi acelerado durante o governo de Jair Bolsonaro, resultando na distribuição recorde de dividendos no período. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante as gestões bolsonaristas, a Petrobras fechou 64 operações, no valor total de US$ 33,9 bilhões (R$ 178 bilhões, pelo câmbio atual), incluindo a venda das refinarias da Bahia e do Amazonas.

A decisão de suspender as negociações foi anunciada pelo MME no início de março, concedendo um prazo de 90 dias para reavaliação da estratégia pela diretoria da Petrobras. No entanto, a empresa afirmou que não encontrou motivos para suspender os projetos em que já foram assinados contratos. Além da Lubnor, essa lista inclui campos terrestres de petróleo no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo e campos marítimos no litoral capixaba. Os primeiros são negociados com a 3R Petroleum, os segundos com a Seacrest, e os terceiros com a BW.

A suspensão das transações poderia levar a processos judiciais, de acordo com a avaliação do mercado. A 3R, por exemplo, chegou a anunciar ter acertado um empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) para concluir a compra dos campos no Rio Grande do Norte. A Petrobras informou que os processos em que não houve contratos assinados continuarão em análise, sendo que existem atualmente 18 processos abertos ou já em negociação. Desses, 12 estão na fase vinculante, incluindo campos de petróleo, gasodutos, térmicas, ativos na Colômbia, direitos minerários, uma fábrica de metanol e a Petrobras Biocombustíveis.

Três refinarias que a gestão bolsonarista pretendia vender ainda estão em fase inicial de negociações, incluindo as unidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. No entanto, o governo Lula já anunciou que pretende retomar o investimento em refino no país e deve cancelar esses processos.

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