A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou sua Agenda Legislativa da Indústria em uma sessão solene no Congresso Nacional. O documento lista as pautas prioritárias do setor para o Poder Legislativo, sendo apresentado anualmente desde 1996, e neste ano destaca-se a reforma tributária.
A CNI considera a reforma tributária como a reforma estrutural mais importante para a retomada dos investimentos produtivos e a superação da queda da atividade econômica. Na 28ª edição da Agenda da Indústria, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lamentou o processo de desindustrialização sofrido pelo Brasil, mas ressaltou a importância do setor para a economia.
Apesar da participação do setor industrial na economia nacional ter caído de 48% em 1945 para 24% atualmente, a indústria ainda é responsável por 10,3 milhões de empregos diretos e contribui com 34,4% da arrecadação tributária. Além disso, a indústria responde por 69,3% em valor de exportações e por 66,4% dos investimentos privados em ciência e tecnologia.
Braga fez um apelo para que o governo e o Parlamento votem a reforma tributária em 2023, algo que ele considera imprescindível para a reindustrialização do país. Ele defende a simplificação e modernização do sistema tributário como estímulo para novos investimentos e aumento da produção. A estratégia da CNI é fatiar a reforma em duas partes, começando pela restruturação dos impostos que incidem sobre o consumo e, posteriormente, pela tributação sobre a renda.
Outro tema destacado por Braga na Agenda da Indústria é a modernização do setor elétrico. A CNI alerta que a disponibilidade e o custo da energia são determinantes para a competitividade do produto nacional e apoia o texto da Comissão de Infraestrutura do Senado que expande o mercado livre de energia “de forma equilibrada e reestrutura a concessão de subsídios, que hoje promovem profundas distorções”.
Em resumo, a Agenda Legislativa da Indústria da CNI destaca a importância da reforma tributária e da modernização do setor elétrico para a reindustrialização do país e o aumento da competitividade do produto nacional. O presidente da CNI faz um apelo para que essas pautas sejam votadas em 2023 e defende a simplificação e modernização do sistema tributário como estímulo para novos investimentos e aumento da produção.
